Dez dias depois da extinção, líderes falam em recriar CPMF

Mesmo diante das evidências, oposição foi categórica em afirmar que a idéia não partirá da equipe econômica federal

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SÃO PAULO – Menos de dez dias completos depois que os brasileiros se viram livre da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), ministros e parlamentares da situação já discutem a criação de um tributo nos mesmos moldes. A idéia é que a alíquota, antes de 0,38%, seja reduzida a praticamente à metade, para 0,20%.

A proposta foi discutida na última quinta-feira (10) pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais José Múcio Monteiro. “A CPMF não pode ser esquecida assim”, afirmou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), após o encontro. A reunião discutiu o corte de R$ 20 bilhões a ser feito no Orçamento deste ano.

Saúde

“Percebo, pelo que leio e vejo sobre o sistema de saúde no País, que ele precisa de mais recursos”, opinou o líder do Governo entre os deputados, Henrique Fontana (PT-RS), à Agência Brasil. A idéia é que esse novo tributo seja direcionado apenas a essa área, diferentemente ao que ocorria antes, quando 0,18% financiava programas sociais.

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Mesmo diante das evidências, ministros e parlamentares foram categóricos ao afirmar que a idéia não partirá da equipe econômica federal. Em outras palavras, mesmo que se apóie – e se espere com bastante ansiedade – a criação de uma nova CPMF, o assunto ficará a cargo apenas do Legislativo, desde sua criação até uma eventual aprovação.

Resguardo

O motivo para esse resguardo pode ser o fato de que, por diversas vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não seria proposto um novo tributo do tipo. Por outro lado, não se pode negar que a CPMF renderia aos cofres públicos R$ 40 bilhões neste ano.

Para “tapar o buraco” nas contas públicas, após a já esperada, porém surpreendente não-aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a contribuição até 2011, foram anunciadas duas medidas: corte nos gastos em R$ 20 bilhões e aumento da CSLL  (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que, juntos, devem garantir R$ 10 bilhões.

Esta última ação causou uma intensa reação: Lula tem menos de dez dias para explicar ao Supremo Tribunal Federal o porquê de onerar mais o contribuinte. E o Governo afirmou que ainda não sabe o que fazer, se o reajuste dos tributos for barrado judicialmente.