Devolução do Orçamento não tem apoio em comissão que analisa peça, diz relator

BRASÍLIA – A tese de uma eventual devolução da proposta de Orçamento para 2016 ao governo não tem mais apoio entre os parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO), disse nesta quinta-feira o relator do projeto na comissão, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Na terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia dito que não cogitava devolver a peça ao Executivo. A devolução foi defendida por parlamentares da oposição, depois de o governo apresentar ao Congresso uma proposta inédita de Orçamento, com despesas maiores que as receitas no próximo ano.

“Aqui, pela comissão, não vi mais apoio para a devolução”, disse Barros a jornalistas, após reunião do colégio de líderes na CMO.

O relator disse que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve participar de uma audiência pública na CMO no próximo dia 17.

“Esperamos poder rapidamente dar aos parlamentares as opções de equilíbrio do Orçamento”, disse o deputado. “Vamos analisar cada uma das rubricas e avaliar onde se pode alterar”, disse.

Segundo Barros, ainda há muitas opiniões divergentes dentro da comissão porque os dados ainda não são conhecidos em sua totalidade, por isso a comissão aguarda adendos com informações adicionais do governo.

Uma dessas divergências seria, justamente, se cabe ao Congresso ajudar na indicação de cortes e criação de novas receitas.

Durante a reunião, ficou acertado que os comitês de receita farão análises para detalhar eventuais medidas pra aumentar receitas, como novas formas de tributação, vendas de participações e alienações de imóveis.