Desconfiança e inflação: desafio de Dilma é mudar o quadro sem perder o rumo

Com ajuste fiscal na ordem do dia, nova presidente terá apoio suficiente para implantar reformas; só falta querer

SÃO PAULO – Fim de uma era, começo de outra. 2011 traz consigo toda a expectativa de um novo governo, chefiado pela primeira mulher a ocupar a presidência da República. Cabe indagar, contudo, até que ponto o discurso de continuidade será posto em prática por Dilma Rousseff e sua equipe.

A desconfiança sobre a nova presidente fica explícita pelas manchetes no exterior: “Rousseff não é Lula”, explicitou uma agência internacional, ao tentar relacionar o não-rali de fim de ano da bolsa com a desconfiança de investidores sobre a nova governante.

Para bem e para mal, as coisas podem mudar. Mesmo entre o eleitorado de Dilma há quem pregue mudanças parciais na condução da política econômica. Entretanto, a escolha de peças-chave de seu gabinete pode dar pistas sobre o futuro.

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Os mosqueteiros
Dentre as dezenas de ministérios, os nomes em destaque certamente são os do chefe da Fazenda e do Banco Central – cujo status também é de ministro -, confiados a Guido Mantega e Alexandre Tombini.

A princípio, a escolha de ambos aponta para a manutenção do que foi desenvolvido no Governo Lula. Mantega é atual titular da pasta, sendo um dos principais responsáveis pela política fiscal relativamente expansionista que marcou o segundo mandato do (ex) presidente Lula. Mas a retórica já é outra.

Com o discurso keynesiano afiado, Mantega terminou o ano de 2010 falando em consolidação fiscal – a política anticíclica necessária para o momento posterior à crise. Ao menos oficialmente, o tom expansionista da política fiscal poderá ser revertido, com a colaboração da busca por maior eficiência no gasto público. “Fazer mais com menos”, preconizou a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Já Tombini chega ao comando da autoridade monetária com a responsabilidade de substituir Henrique Meirelles, o mais longevo dos presidentes da história do BC, cujo prestígio junto ao mercado foi cultivado junto à fama de “falcão” – como são apelidados os membros mais conservadores do Fomc (Comitê para o Mercado Aberto), análogo norte-americano do Copom (Comitê de Política Monetária).

Gestor da (mini) crise
O antigo diretor de normas e organização do sistema financeiro tornou-se presidente e pode se considerar como o gerente do que há de maldito na herança de Dilma – pressão inflacionária e dúvidas sobre a autonomia “operacional” do Banco Central. Todos os olhos se voltam para Tombini.

Mas muito se fala que a política fiscal do segundo mandato de Lula foi mais flexível que o desejado. O “Governo Central está segurando os gastos no segundo semestre [de 2010]: ritmo mensal de alta real e dessazonalizada da despesa primária passou de +14,6% ao ano na média de out/08 a jun/10, para +3,7% a.a. entre jul/10 e nov/10″, apontou a equipe de consultores da LCA, em relatório.

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“Em resumo, a solvência da dívida pública ainda não é uma preocupação, mesmo após a política fiscal mais frouxa. Contudo, a política fiscal ainda não contribui para conter a escalada da inflação”, afirmou em relatório Marco Melo, chefe de análise da corretora Ágora.

A arte da política
Mas engana-se quem pensa que o papel de Mantega se limita à chefia da Fazenda. Dilma Rousseff tem no ministro um de seus principais interlocutores junto ao PT, especialmente dos mais ligados ao chamado “desenvolvimentismo”.

Também serão fundamentais para o bom relacionamento a presença de Antonio Palocci e José Eduardo Cardoso, ministros, coordenadores da campanha e lideranças importantes de diferentes facções internas ao partido, cuja coesão será importante para liderar a coalizão governista no Congresso.

Especialmente quando o seu principal parceiro é o PMDB, toda a cautela é necessária. Sem estardalhaços, foi possível montar o primeiro gabinete repartindo os cargos entre os aliados. Contudo, o núcleo da formulação de políticas públicas  – especialmente a gestão econômica – permaneceu sob o controle do PT ou de pessoas mais próximas à dupla Dilma/Lula.

Acomodados no Governo, os partidos da base tendem a ser mais dóceis no legislativo. Como revelam estudos recentes sobre a produção legislativa no Brasil, os parlamentares tendem a acompanhar a orientação das lideranças partidárias – cujo poder dentro do Congresso é muito grande. Não à toa, boa parte da produção legislativa é definida pelo colégio de líderes.

Se quiser, aprova…
Principalmente após Fernando Henrique Cardoso tomar posse, em 1995, o poder Executivo passou a controlar a agenda do Legislativo. Ademais, teve amplo sucesso na aprovação dos projetos enviados ao Congresso, especialmente por conta de mecanismos como a edição de MPs (medidas provisórias) e o veto presidencial.

Ao longo dos oito anos sob a presidência de Lula não foi diferente. O Governo foi capaz de aprovar a maior parte dos projetos de seu interesse, ficando apenas a lembrança da amarga derrota no Senado sobre a CPMF.

Para 2011 a dor de cabeça pode ter ficado para trás, pois importantes lideranças oposicionistas não se reelegeram – como Arthur Virgílio, do PSDB. O Governo também ampliou de forma expressiva a fatia de sua base aliada nas duas casas legislativas. Em tese, se o Governo quiser – e estiver disposto a arcar com os custos políticos – conseguirá aprovar reformas.