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Deputados veem alta chance para reforma tributária ainda em 2020, mas são contra novo imposto

Levantamento feito pela XP também mostra otimismo dos parlamentares com aprovação do Renda Brasil, programa ainda em construção pelo governo

O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebem, do ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta de reforma tributária do governo federal. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

SÃO PAULO – Apontada como a principal agenda legislativa do semestre no Congresso Nacional, a reforma tributária é vista com otimismo por parlamentares de distintos matizes ideológicos, apesar de alimentar uma série de divergências sobre o projeto ideal.

Um levantamento feito pela XP Investimentos com 146 deputados federais de 25 partidos políticos mostra que, entre uma séria de matérias com discussão prevista até o fim do ano, a reforma tributária é a que os congressistas reputam maior chance de aprovação. A amostra respeitou a proporcionalidade das bancadas na Câmara dos Deputados e as entrevistas foram realizadas de 20 a 31 de julho.

Para 56% dos entrevistados, a reforma tributária tem alta chance de aprovação nas duas casas legislativas até o fim de 2020. Em seguida, aparece o Renda Brasil – programa de renda mínima em discussão no governo federal para substituir o Bolsa Família – a que 42% dos consultados atribuem chance alta de se transformar em norma até o fim do ano.

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Excluídos partidos de oposição, que contam com cerca de 131 deputados, o percentual dos que veem elevadas chances de êxito da reforma tributária cresce para 59%, e o do Renda Brasil cai para 40%.

Entre as proposições vistas com maior desconfiança pelos legisladores, destacam-se a privatização da Eletrobras, a independência do Banco Central e o pacto federativo, com os dois primeiros apresentando maior discrepância entre as avaliações de parlamentares de partidos da oposição e das demais siglas.

No campo da reforma tributária, os parlamentares foram questionados sobre pontos específicos em discussão. O elemento de maior consenso entre os entrevistados é a unificação de impostos federais, como IPI, PIS e Cofins. Na sequência, aparece a taxação de grandes fortunas e a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda sobre os mais ricos.

Segundo o levantamento, 59% dos deputados são favoráveis à inclusão de impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) na simplificação, tal como prevê a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Já a inclusão de IOF, Pasep, Cide e salário-educação, como estabelece a PEC 110/2019, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, é apoiada por 41%.

A criação de um imposto sobre transações digitais – em construção pelo governo federal para as próximas etapas do debate da reforma tributária – conta com forte resistência. De acordo com a pesquisa, 66% dos entrevistados são contra o tributo. Quando definido que os recursos custeariam o Renda Brasil ou uma desoneração da folha de salários, a resistência cai para 48%.

A resistência à chamada “nova CPMF” (apelido dado ao novo tributo à revelia do governo federal) é, curiosamente, maior entre parlamentares governistas e independentes (73%) do que entre os da oposição (49%).

Do lado dos investimentos, a taxação sobre dividendos é apoiada por 57%, ao passo que 46% defendem a cobrança de imposto sobre transações na bolsa de valores. Para 56%, heranças devem sofrer maior tributação. Excluindo os opositores, observa-se um apoio mais consolidado à cobrança sobre os dividendos e uma maior resistência à taxação sobre operações no mercado.

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