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Deputados eleitos tomam posse na Câmara nesta sexta-feira; acompanhe ao vivo

Após a posse dos deputados, partidos têm até as 13h30 para formarem blocos e 17h para apresentarem candidaturas para cargos na Mesa Diretora. A sessão preparatória para a eleição está marcada para as 18h

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SÃO PAULO – Os 513 deputados federais eleitos para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados tomam posse para o exercício do mandato parlamentar na manhã desta sexta-feira (1), data em que também serão escolhidos os ocupantes dos cargos na Mesa Diretora, incluindo a presidência. A sessão será transmitida ao vivo do Plenário Ulysses Guimarães a partir das 10h (horário de Brasília). Acompanhe pelo vídeo abaixo:

A nova composição da Câmara dos Deputados trouxe a maior taxa de renovação na casa desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986: 47,37%, segundo cálculo feito pela Secretaria-Geral da Mesa. Ao todo, são 243 novos rostos escolhidos pela população nas eleições de outubro do ano passado.

No Plenário, todos os novos deputados e os reeleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

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Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

Na Câmara, a proporcionalidade é a principal regra para a definição da distribuição da presidência das comissões e quantos assentos as bancadas terão direito em cada colegiado. É por isso que os partidos negociam e buscam se organizar em blocos desde o primeiro dia da legislatura.

É assim que siglas com menor representatividade lutam pelo direito de ocupar espaços relevantes na definição de políticas públicas em áreas de interesse. Já as maiores se esforçam para não sofrerem uma diluição de poder com eventual exclusão de agrupamentos relevantes.

Como exemplo, basta imaginar um improvável cenário em que o PSL. Do outro lado, suponhamos que a oposição consiga aparar as arestas e firmar um acordo. Juntos, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB somariam 135 representantes. Respeitada a regra da proporcionalidade, neste caso, o partido de Bolsonaro estaria atrás do bloco da esquerda na fila da distribuição do comando das comissões.

Por mais que o PSL tenha crescido nas últimas semanas com o troca-troca de congressistas entre partidos e igualado a marca do PT de 55 representantes na Câmara, dividindo o posto de maior bancada da casa, a sigla dificilmente conseguiria ficar com o comando da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) – a mais cobiçada pelos deputados – se o hipotético (e improvável) cenário se confirmasse.

Os blocos formados hoje valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

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Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

Votação

A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18h. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

(com Agência Câmara)