Deputados batem boca no Congresso em meio às discussões sobre o impeachment de Dilma

A confusão começou quando os deputados Orlando Silva (PC do B-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) começaram a discutir e Cunha pediu intervenção da segurança da Casa

Lara Rizério

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A apresentação de uma questão de ordem da oposição sobre a tramitação de um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff gerou confusão no Congresso e dominou os discursos na noite da última terça-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou nesta terça-feira questão de ordem do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que pretende saber oficialmente como seria a tramitação, na Casa, de um pedido de impeachment da presidente — requisitos para aceitação, recursos, prazos, emendas e rito de tramitação. Cunha, no entanto, não deu prazo para a resposta. O líder do DEM pediu que todas as dúvidas sejam esclarecidas em três sessões.

A questão de ordem é subscrita pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Andre Moura (PSC-SE), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Esse grupo de parlamentares já havia lançado, na semana passada, um movimento de defesa do impeachment da presidente.

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Passo a passo

Os deputados questionam sobre os requisitos que devem estar presentes para ser aceito um pedido de impeachment da presidente, além de cobrar o posicionamento da Mesa Diretora sobre pontos em que há divergências legais. Eles querem saber ainda quem tem o poder de apresentar recurso contra o indeferimento da denúncia pelo presidente da Câmara: um cidadão poderá recorrer contra o presidente, caso ele não aceite o pedido do impeachment? Outra preocupação é quanto aos prazos para a votação desses recursos.

Os parlamentares também questionam se poderão apresentar emendas para corrigir erros de pedidos de impeachment já apresentados, e se o impeachment poderá ser tocado mesmo com a eventual renúncia da presidente.

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O objetivo, segundo Bruno Araújo, é utilizar as respostas aos questionamentos para traçar estratégias para tocar o processo de impeachment. “É uma cartilha, um roteiro que vai nos resguardar do ponto de vista legal sobre os passos do processo”, explicou.

O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) chegou a sugerir que Cunha tomasse a questão de ordem do líder do DEM como uma consulta e a encaminhasse à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), dada a profundidade dos questionamentos feitos pela oposição.

Críticas da base aliada

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O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a legitimidade do mandato da presidente Dilma Rousseff. “Nós ganhamos a eleição e é com base nesse mandato popular que vamos governar pelos próximos três anos e seis meses. A oposição disputou a eleição e não aceita o resultado do voto popular”, disse. 

Vice-líder do governo, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE) disse que a questão de ordem não deveria ter sido aceita porque não diz respeito a proposta que esteja na pauta de votações. “Esse tipo de baboseira regimental, de desrespeito à democracia, não pode acontecer aqui”, criticou. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusou os oposicionistas de tentarem patrocinar um golpe de Estado: “Anunciaram aqui que estão dispostos, através do golpe, a tentar abreviar o mandato legítimo da presidente Dilma Rousseff.”

A confusão começou quando os deputados Orlando Silva (PC do B-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) começaram a discutir e Cunha pediu intervenção da segurança da Casa. A discussão seguiu na tribuna. “A sua presidente da República assaltou a Petrobras”, disse Bolsonaro. “Vamos até o final para cassar esta mulher que não deveria nem ter chegado à Presidência”, afirmou.

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“Se preparem bem, senão Lula vem aí”, disse Orlando Silva, que foi retrucado pelo plenário com gritos de “Cadeia! Cadeia!”.

Jandira Feghali (PcdoB-RJ) também subiu à tribuna em defesa de Dilma e disse que “guerra é guerra”. “Nossas armas estão na luta popular e saberemos fazê-la.”

(Com Agência Câmara)

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.