Reforma política?

Deputados articulam mudança no sistema eleitoral – para manterem mandatos

A  mudança para o chamado "distritão" é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, desta forma, manter o foro privilegiado, aponta o Estadão

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SÃO PAULO – Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o  chamado “distritão”, em que são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A mudança é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, desta forma, manter o foro privilegiado.  Pelo atual sistema proporcional, um candidato mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara, uma vez que é somado o número de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir daí define a quantos assentos o partido terá direito. 

A ideia é apresentar a emenda do “distritão” durante as discussões, em plenário, do texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), a ser analisado a partir do começo de agosto. Conforme destaca o jornal, o modelo pode dificultar a renovação da Câmara e favorecer a permanência dos deputados no poder. Isso porque eles apresentam recall (são conhecidos por grande parcela do eleitorado pela participação em eleições anteriores), visibilidade midiática e máquina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais.

Enquanto Cândido sugere um sistema “transitório” para as eleições de 2018, os parlamentares já articulam o “distritão” como sistema permanente. Segundo o jornal, a proposta foi tema de debate em uma reunião na semana passada na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estavam presentes parlamentares do Centrão, do PMDB, da oposição e do PT, que discorda da medida. Durante o encontro, deputados debateram abertamente a eficácia do sistema para garantir que eles se mantenham nos cargos a partir das próximas eleições, segundo apurou o jornal. 

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De acordo com o jornal, Maia é contra a proposta, mas afirmou aos parlamentares que aceitaria uma articulação no caso de o “distritão” ser usado apenas em caráter transitório. Para parlamentares críticos à medida, esse sistema só poderia ser adotado após a aprovação de uma cláusula de barreira para reduzir o número de partidos, em meio à avaliação de que o “distritão” vai incentivar legendas nanicas a lançar candidatos populares, como artistas, delegados e apresentadores de TV.