Deputada do PL-SC é eleita presidente da CCJ da Câmara; Nikolas Ferreira fica com Educação

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a mais poderosa da Casa, e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido por seus pares para comandar a Comissão de Educação.

Ambos são filiados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caroline foi eleita com 49 votos a favor e 9 em branco, enquanto Nikolas recebeu 22 votos e houve 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da mesa das comissões (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.

As outras comissões também elegeram seus presidentes (veja mais abaixo). O Partido dos Trabalhadores ficou apenas com a da Saúde, com o deputado Dr. Francisco (PT-PI), enquanto o PL presidirá também a de Segurança Pública, com Alberto Fraga (PL-DF); da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o Pastor Eurico (PL-PE); e a do Esporte, com Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

Caroline de Toni

Natural de Chapecó (SP), Caroline de Toni tem 37 anos e está em seu segundo mandato consecutivo de deputada federal. Formada em direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e com mestrado em direito público pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, ela foi a deputada federal mais votada do estado em 2022.

Ela disse que vai assumir com responsabilidade a gestão da CCJ, com transparência e equilíbrio com respeito na proporcionalidade. “Os parâmetros da nossa atuação serão pautados na Constituição e no Regimento Interno da Casa”, disse a parlamentar, que vai substituir o deputado Rui Falcão (PT-SP). “Temos que ter uma visão de aprovar leis necessárias e boas para a sociedade brasileira. Não quero ter metas de quantidade, mas de qualidade”.

A CCJ é a comissão mais importante da Câmara (e mais disputada pelos partidos). Ela analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Casa, bem como de emendas ou substitutivos. A comissão também analisa a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs).

Na Câmara, Caroline é vice-líder de seu partido desde 2019 e foi vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara e vice-líder da minoria no ano passado. Em suas redes sociais, se identifica como “do time de Bolsonaro em Santa Catarina” e defende a vida, a família, a pátria, a liberdade, o agronegócio e mais segurança pública.

Nikolas Ferreira

Deputado federal mais votado do Brasil em 2022, com 1,47 milhão de votos, Nikolas Ferreira tem 26 anos, foi vereador em Belo Horizonte e é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Apoiador d Bolsonaro e próximo dos filhos do ex-presidente, se descreve nas redes sociais como “cristão, conservador e defensor da família”.

Ele está em licença-paternidade, mas gravou um vídeo agradecendo pelos votos e anunciou que pretende realizar audiências públicas, criar subomissões e fiscalizar a educação no atual governo. “Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”.

O deputado, que substituirá Moses Rodrigues (União-CE) na presidência da comissão, lembrou da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) neste ano e disse que pretende pautar o Homeschooling  e o tema da violência nas escolas.

Presidentes das comissões da Câmara

• Saúde: Dr. Francisco (PT-PI)
• Segurança Pública: Alberto Fraga (PL-DF)
• Finanças e Tributação: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
• Desenvolvimento Econômico: Danilo Forte (União-CE)
• Indústria e Comércio: Josenildo (PDT-AP)
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Vicentinho Júnior (PP-TO)
• Viação e Transportes: Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
• Relações Exteriores e Defesa Nacional: Lucas Redecker (PSDB-RS)
• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Pastor Eurico (PL-PE)
• Esporte: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
• Cultura: Aliel Machado (PV-PR)
• Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Daiana Santos (PCdoB-RS)
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Weliton Prado (Solidariedade-MG)
• Defesa do Consumidor: Fabio Schiochet (União-SC)

Três comissões foram instaladas hoje, mas tiveram as eleições marcadas para a próxima quarta-feira (13): de Minas e Energia; de Turismo; e de Defesa dos Direitos da Mulher. Até o momento, não houve indicação de candidatos para a de Turismo.

(Com Agência Câmara)