Depois de 2 interrupções, TSE retoma julgamento que pode cassar senador bolsonarista

Coligação formada por União Brasil, PSD e Patriota alega que o senador Jorge Seif (PL-SC) teria utilizado aeronaves da Havan, do empresário Luciano Hang, para participar de eventos de campanha de 2022

Fábio Matos

Jorge Seif, senador pelo PL de Santa Catarina (Foto: Agência Senado)
Jorge Seif, senador pelo PL de Santa Catarina (Foto: Agência Senado)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (30), a partir das 19 horas, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar, que era secretário Nacional de Pesca e Aquicultura no governo anterior, foi absolvido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas foram apresentados recursos ao TSE, que agora se debruça sobre o caso.

A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa um recurso da coligação Bora Trabalhar, formada por União Brasil, PSD e Patriota. Os partidos contestaram a decisão do TRE-SC de absolver Seif e seus suplentes – Hermes Klann e Adrian Rogers Censi – das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

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A ação também atinge os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, que era o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (SC), na época. O senador nega qualquer irregularidade.

O TSE começou a julgar o caso no dia 4 de abril, mas a sessão foi suspensa pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, após a leitura do relatório e a manifestação dos advogados das partes.

Retomada em 16 de abril, a sessão foi interrompida novamente por causa da ausência de um dos ministros do tribunal, Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. Ele alegou problemas envolvendo “doença na família” e não compareceu ao plenário.

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As acusações contra o senador

No recurso apresentado ao TSE, a coligação Bora Trabalhar alega que o senador do PL catarinense teria utilizado aeronaves da Havan, de Luciano Hang, para se deslocar no estado e participar de eventos de campanha.

De acordo com os três partidos, Seif teria se beneficiado pelo uso de estrutura material e pessoal das lojas Havan para veiculação de campanha, além do financiamento ilegal de propaganda em evento no município.

Ao TSE, a coligação pediu a cassação da chapa e a retotalização dos votos, com a declaração de eleito para o segundo colocado na disputa do pleito de 2022, o ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD).

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Saif foi eleito senador com 1.484.110 votos, o que correspondeu a 39,79% dos votos válidos no estado. Colombo, por sua vez, obteve 608.213 votos (16,3%).

MPE pediu cassação do mandato

Em manifestação ao TSE, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação do mandato do senador, ao contrário do que havia ocorrido na primeira instância. Segundo o órgão, teria havido “uma simbiose no tratamento de marketing e de uso de bens empresariais entre Luciano Hang empresário e Luciano Hang cidadão”.

O vice-procurador Alexandre Espinosa afirmou que ficou evidenciado o abuso de poder econômico na eleição. Apesar de o TRE-SC ter entendido que não houve gravidade na conduta praticada por Seif, Espinosa entendeu que “é inconteste” o uso de aeronave da empresa pelo candidato com finalidade eleitoral.

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Espinosa citou, ainda, o fato de Seif ter sido acompanhado por Hang em vários eventos de campanha, além de o empresário ter utilizado os canais oficiais de comunicação da Havan para a divulgação da agenda do candidato.

O vice-procurador também citou como exemplos os processos de cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi e Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020.

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Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”