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SÃO PAULO – Deputados do Partido dos Democratas tentam obstruir a votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras na comissão especial da Câmara que analisa o assunto.
A tentativa de atrasar a votação acontece porque o partido não concorda com a mudança do modelo de exploração, de concessão para partilha, que também é previsto para ser votado nesta sessão em outra comissão.
Os deputados utilizam estratégias regimentais, como pedido de contagem dos parlamentares presentes, mas os outros deputados têm rejeitado essas manobras.
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De acordo com o relator, deputado João Maria, a expectativa é que a proposta seja aprovada ainda nesta terça-feira (10) porque já existe acordo em torno da maioria dos pontos polêmicos. Existem sete destaques (DVS) para ser discutidos (seis do DEM e um do PSDB), mas o deputado afirmou que não acredita que essa discussão atrapalhará a votação do texto principal, que deve ocorrer entre esta e a próxima sessão, em Plenário.
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta tarde (10) que os quatro projetos relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal deverão ser aprovados pela Câmara no prazo de 20 dias (dois deles já foram votados).
Projeto de capitalização
O projeto prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo, com pagamento em títulos emitidos pela União. A intenção da recapitalização é reforçar o caixa da empresa para possibilitar os investimentos necessários à exploração do pré-sal.
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A Lei de Sociedades Anônimas permite que os acionistas possam subscrever as ações que serão emitidas, na proporção de sua participação no capital da empresa. A expectativa do governo, no entanto, é de que grande parte desses acionistas não participe da oferta, permitindo ao governo comprar os títulos e aumentar sua participação acionária na estatal.
