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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentar um golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da conspiração, é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o mais estratégico na tentativa de ruptura institucional.
Na sessão de hoje, o advogado Celso Vilardi voltou a destacar uma das principais teses da defesa do ex-presidente: a dificuldade de acesso e análise das provas reunidas pela investigação. Segundo ele, houve prática de document dumping, quando um volume excessivo de informações é entregue às defesas em prazo considerado insuficiente para exame adequado.
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“Os autos chegaram em cima da hora das audiências, em milhares de páginas, o que inviabilizou um contraditório efetivo”, afirmou Vilardi, repetindo argumento já apresentado em petições e pedidos de adiamento feitos ao longo da instrução processual.
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Para a defesa, ainda que a PGR tenha produzido material volumoso, não há provas de que Bolsonaro tenha articulado a tentativa de golpe.
A acusação, por sua vez, é categórica: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como “comandante maior” da ofensiva contra a democracia. Segundo o Ministério Público, o então presidente teria incitado atos violentos e buscado criar um cenário de instabilidade institucional para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento segue nesta quarta-feira com a sustentação dos demais réus.
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O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu na terça-feira (2) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.