Publicidade
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram a prorrogação de sua prisão domiciliar humanitária argumentando que o ex-chefe do Executivo ainda precisa de cuidados específicos. A defesa sustenta que Bolsonaro tem um quadro de “multimordidade complexa” e cita pelo menos doze doenças crônicas e sequelas permanentes que o ex-presidente possui.
Ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-chefe do Executivo pediu que sejam aplicados os precedentes abertos com a domiciliar do ex-presidente Collor de Mello e de um idoso com câncer condenado a 14 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Pré-campanha de Flávio pede investigação de gastos do governo Lula com publicidade
Documento assinado por Rogério Marinho destaca, entre gastos que precisam ser investigados, dinheiro investido em uma campanha favorável ao fim da escala 6×1, tema que ainda é debatido no Congresso Nacional
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação de prisão domiciliar humanitária
Ex-presidente cumpre regime diferente do previsto em condenação após uma piora grave no quadro de saúde
Segundo os advogados, o entendimento do STF é o de que não é necessário que um réu esteja em “situação terminal ou quadro de pré-óbito” para que sejam concedida a domiciliar humanitária, mas somente demonstre que precisa de “tratamento contínuo e ambiente apto a reduzir riscos concretos de agravamento”.
Ferramenta do InfoMoney
Baixe agora (e de graça)!
Ao descrever o quadro de “multicomorbidade” do ex-presidente, a defesa lista as seguintes condições:
- Síndrome da apneia obstrutiva do sono grave;
- Hipertensão arterial sistêmica;
- Doença aterosclerótica coronariana e carotídea;
- Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite;
- Histórico de pneumonias aspirativas recorrentes;
- Múltiplas cirurgias abdominais com sequelas funcionais permanentes;
- Episódios recorrentes de obstrução intestinal por aderências;
- Instabilidade postural e distúrbio do equilíbrio;
- Queda recente da própria altura com traumatismo cranioencefálico;
- Soluços recorrentes de difícil controle;
- Histórico de neoplasia cutânea tratada cirurgicamente;
- Tratamento cirurgico ortopédico recente de lesão em ombro direito;
A defesa sustentou que a recuperação de Bolsonaro não significa que desapareceram as “circunstâncias clínicas” que levaram à concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente. O argumento dos advogados é o de que Bolsonaro ainda precisa de acompanhamento especializado e avaliação médica contínua.
Os advogados citam por exemplo que, no dia 15 de junho, os médicos de Bolsonaro solicitaram uma bateria de exames – tomografias, manometria esofágica e endoscopia – para acompanhar a evolução do quadro de pneumonia broncoaspirativa, “diante da persistência de alterações identificadas em exame clínico de ausculta”.
Na mesma linha, destacam o relatório médico atualizado da saúde do ex-presidente, emitido na segunda-feira, que diz que “persistem elementos clínicos que justificam” a manutenção da domiciliar de Bolsonaro. Segundo os médicos, o regime permite que sejam adotadas “medidas assistenciais necessárias” e “controles evolutivos periódicos”, reduzindo riscos de descompensação de Bolsonaro e de eventos potencialmente graves.