Decisão de Maranhão de anular o impeachment de Dilma não se sustenta, afirma analista

SÃO PAULO – A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff surpreendeu a todos, levando a fortes efeitos para o mercado.

Maranhão anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Para o analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, a decisão-surpresa de Maranhão deve aumentar ainda mais o conflito político e reforça ainda mais a judicialização do processo de impeachment no STF. “Ainda não há um cenário claro, mas essa decisão reforça a judicialização do impeachment, o que pode atrasar o processo”, ressalta o analista. 

Segundo o analista da MCM Consultores, Ricardo Ribeiro, destacou em entrevista à Bloomberg, que a decisão de Maranhão sobre o impeachment não se sustenta e o STF tende a confirmar a legalidade da sessão da Câmara. “No máximo, poderá ocorrer o adiamento da votação no Senado”, afirma. 

Já para Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos, decisão de presidente interino de atender pedido da AGU e anular sessão que votou impeachment, “é muito ruim para Brasil, mas não mudará final da história”. “Na pior das hipóteses, teria de ter outra votação, mas o resultado final em favor do impeachment se repetiria, porque ‘votação foi muito expressiva’”.  

 Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. Para a oposição, Renan Calheiros pode, inclusive, se recusar a acatar a decisão de Waldir Maranhão. Enquanto não há uma posição de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decisão. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decisão de Maranhão foi “intempestiva e extemporária”. Ele afirmou que não cabe ao presidente da Câmara anular um processo “perfeito e concluído”. Ele atacou Maranhão afirmando que o presidente interino não tem condições de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma “decisão pronta e que só assinou”, em referência a decisão de anular as sessões.  

(Com Bloomberg)