CPMF deve ser votada na CCJ nesta terça-feira

SÃO PAULO – O líder do PMDB e relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, senador Romero Jucá (RR), lerá na manhã desta quarta-feira (5), durante reunião na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, seu parecer sobre as emendas apresentadas ao texto pelos seus colegas. Os adendos foram apresentados durante a realização das cinco sessões extraordinárias para discussão do tema.

O trabalho não estava na pauta da CCJ. “A inclusão da matéria extra-pauta foi acordada entre os líderes partidários”, justificou o presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE), a quem cabe a definição das matérias que constarão na pauta de deliberação das reuniões. Depois disso, a proposta poderá, finalmente, ir para o plenário, onde será votada em primeiro turno.

Caso Renan

Se antes o principal assunto na Casa era a renovação ou não da alíquota de 0,38% sobre transações financeiras, o novo foco tornou-se o recém-renunciado presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os parlamentares devem continuar com os trabalhos envolvendo a CPMF, principalmente a oposição, que precisa adiantar ao máximo os dois turnos de votação, para que o tributo não acabe junto com o ano, e, agora, definir quem será o sucessor do peemedebista. A oposição quer marcar para a próxima terça-feira (11) a eleição.

Jogar com duas bolas

Vale lembrar, que na última terça-feira (4), no mesmo dia em que Renan informou que deixaria sua cadeira, o plenário o absolveu do processo que pedia a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro – foram 48 votos contra a cassação, 29 a favor e 3 abstenções.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), afirmou que, com a renúncia de Renan, o governo agora tem de “jogar com duas bolas, da sucessão e da CPMF”. Ele defende que a PEC seja votada ainda nesta semana na CCJ, para que possa ir a plenário no início da semana que vem.

Com Agência Brasil e Agência Senado