CPMF deve ser votada em primeiro turno nesta semana

SÃO PAULO – A votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 está prevista para ser incluída na pauta desta semana do Senado. Se tudo correr como o esperado, a quinta sessão deliberativa deve ser realizada nesta segunda-feira (3), em encontro extraordinário dos parlamentares.

É necessário que os senadores discutam por cinco reuniões a PEC, antes de levá-la ao plenário. Na próxima terça-feira (4), o líder do governo na Casa e relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), encaminha à Comissão de Constituição de Justiça o parecer sobre as emendas apresentadas às propostas durante as reuniões deliberativas.

Na quinta

Apesar de o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), ter agendado a votação da proposta para 14 de dezembro, Jucá acredita que os trâmites serão agilizados e será possível fazê-lo na próxima quinta-feira (6).

Para que a matéria seja aprovada, é preciso que 49 senadores dêem votos favoráveis em dois turnos de votação. É necessário que o documento seja aprovado até 22 de dezembro deste ano, para que a alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras esteja vigente já a partir do primeiro minuto de 2008.

Total de votos

E essa disputa fez com que o “número de senadores” saltasse de 81 para 84. Conforme a base aliada, 50 parlamentares irão votar a favor da renovação do tributo. Os oposicionistas, por sua vez, somam 34 votos negativos. Estariam na contabilidade dos dois lados votos de José Nery (PSol-AL), Expedito Júnior (PR-RO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Romeu Tuma (PTB-SP).