CPI da Braskem marca depoimento do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) no Senado marcou para terça-feira (12) o depoimento do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.

Inicialmente, a convocação havia sido feita para quarta-feira (6), mas o executivo pediu o adiamento porque estava viajando. A reunião está prevista para começar às 9 horas e contará com outros dois convocados envolvidos com a fiscalização de mineração no país.

A CPI também vai ouvir José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM; e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). A DNPM exercia as funções da ANM antes de sua criação, em 2017.

Os pedidos de convocação foram apresentados pelos senadores senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI.

Instalada no fim de fevereiro, a CPI investiga os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica na extração de sal-gema.

Em 2018, um projeto de extração de sal liderado pela companhia causou o colapso do solo na capital de Alagoas, o que levou cerca de 40 mil pessoas a deixarem suas casas. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros da cidade. O afundamento do solo abriu rachaduras em ruas, prédios e casas.

Fiscalização

A ANM é uma autarquia que possui a atribuição de fiscalizar atividades de mineração, que foi a causa do desastre em Maceió. Desde a década de 1970, a cidade passou por exploração e extração do mineral sal-gema, que é utilizado, por exemplo, em PVC.

A partir de 1996, segundo o relator, a Braskem se encarregou da atividade, levando a afundamentos nos solos de bairros alagoanos e evacuação de seus moradores.

(Com Agência Senado)