CPI aprova convocação de presidente da Braskem e mais 7; veja lista completa

Ainda não está definida a data do depoimento de Roberto Bischoff. Marcelo Arantes, diretor global de Comunicação da companhia, também foi convocado

Fábio Matos

CPI da Braskem foi instalada no Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Publicidade

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) no Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a convocação do diretor-presidente da petroquímica, Roberto Bischoff, e de mais sete pessoas para prestarem esclarecimentos ao colegiado.

Instalada na semana passada, a CPI investigará os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica na extração de sal-gema.

Em 2018, um projeto de extração de sal liderado pela companhia causou o colapso do solo na capital de Alagoas, o que levou cerca de 40 mil pessoas a deixarem suas casas. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros da cidade. O afundamento do solo abriu rachaduras em ruas, prédios e casas.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

O pedido de convocação do presidente da Braskem foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ainda não há data definida para o depoimento do executivo.

Na justificativa para o pedido, o parlamentar afirma que estudos teriam apontado que a extração mineral de sal-gema levada a cabo pela companhia causou o afundamento do solo em diversas áreas da capital de Alagoas.

A comissão também aprovou a convocação de Marcelo Arantes, diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem.

Continua depois da publicidade

Também foi convocado o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, Thales Sampaio.

Veja a lista completa de convocados pela CPI da Braskem:

Plano de trabalho

Designado relator da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou, na terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. Ele sustenta que, apesar de a responsabilidade da companhia sobre o desastre socioambiental ser conhecida, há pontos que precisarão ser abordados pela comissão:

  1. Tamanho e dimensão qualitativa e quantitativa do passivo ambiental e patrimonial gerados;
  2. Legalidade, equidade e justiça dos acordos de reparação já celebrados pela empresa;
  3. Omissão, negligência ou mesmo dolo eventual nas condutas da companhia e suas antecessoras e dos órgãos ambientais federal, estadual ou municipal que tenham autorizado a atividade;
  4. Funcionamento adequado dos órgãos de fiscalização e controle;
  5. Situação financeira da empresa quanto à capacidade de garantir a reparação dos danos aos quais deu causa e da intenção de fazê-lo.

“A Braskem firmou com os moradores atingidos pelo afundamento dos bairros de Maceió acordos de indenização, que contêm cláusulas questionáveis, que parecem indicar a blindagem da empresa e eventuais futuras responsabilidades. Esses acordos permitiriam até processos contra as vítimas. A assinatura do documento era a condição imposta pela Braskem para indenizar os moradores”, afirmou o senador.

As investigações da CPI serão realizadas em três etapas. São elas:

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Além do InfoMoney, teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”.