CPI da Braskem: após crise com Renan, relator apresenta plano de trabalho

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que CPI vai apurar a dimensão dos impactos ambientais e patrimoniais causados pela Braskem em Maceió e fiscalizará a legalidade dos acordos de reparação

Fábio Matos

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) durante reunião pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Publicidade

Designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) no Senado Federal, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho do colegiado.

Instalada na semana passada, a CPI investigará os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica na extração de sal-gema.

Em 2018, um projeto de extração de sal liderado pela companhia causou o colapso do solo na capital de Alagoas, o que levou cerca de 40 mil pessoas a deixarem suas casas. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros da cidade. O afundamento do solo abriu rachaduras em ruas, prédios e casas.

Continua depois da publicidade

O “plano de voo”

No plano de trabalho apresentado aos demais integrantes do colegiado, o relator sustenta que, apesar de a responsabilidade da companhia sobre o desastre socioambiental ser conhecida, há pontos que precisarão ser abordados pela comissão:

  1. Tamanho e dimensão qualitativa e quantitativa do passivo ambiental e patrimonial gerados;
  2. Legalidade, equidade e justiça dos acordos de reparação já celebrados pela empresa;
  3. Omissão, negligência ou mesmo dolo eventual nas condutas da companhia e suas antecessoras e dos órgãos ambientais federal, estadual ou municipal que tenham autorizado a atividade;
  4. Funcionamento adequado dos órgãos de fiscalização e controle;
  5. Situação financeira da empresa quanto à capacidade de garantir a reparação dos danos aos quais deu causa e da intenção de fazê-lo.

“A Braskem firmou com os moradores atingidos pelo afundamento dos bairros de Maceió acordos de indenização, que contêm cláusulas questionáveis, que parecem indicar a blindagem da empresa e eventuais futuras responsabilidades. Esses acordos permitiriam até processos contra as vítimas. A assinatura do documento era a condição imposta pela Braskem para indenizar os moradores”, afirmou o senador.

As investigações da CPI serão realizadas em três etapas. São elas:

Continua depois da publicidade

Ainda de acordo com o plano de trabalho apresentado pelo relator, podem ser ouvidos pela comissão:

Crise com Renan

A CPI da Braskem opunha duas das principais lideranças políticas do estado: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Um dos focos de atrito era a possível indicação de Calheiros para a relatoria da comissão – ele é adversário político de Lira. A maioria dos senadores entendeu que o relator da CPI não deveria ser do estado de Alagoas, o que, segundo eles, dará maior isenção aos trabalhos. O presidente da comissão é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Continua depois da publicidade

Renan, autor do pedido de instalação da CPI, não reagiu bem à decisão e anunciou que não deve participar da comissão. “Eu teria legitimidade maior ainda para defender os interesses de Alagoas”, disse o parlamentar.

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”