Corte do orçamento visa ajuste fiscal e não inflacionário, diz Mantega

Ministro da Fazenda reiterou que política econômica, cujo objetivo é levar economia a um crescimento de 5% em 2011, segue inalterada

SÃO PAULO – O detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, apresentado nesta manhã pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Miriam Belchior, chega ao lado de medidas para frear a inflação. O ministro Mantega, contudo, ressalta que o corte visa um ajuste fiscal e não inflacionário, ao mesmo tempo em que afasta os temores sobre mudanças na política econômica do país.

Mantega projeta que no último ano o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro tenha mostrado um crescimento de 7,5%, um patamar considerado excessivo, já que cria gargalos e pressões inflacionárias. “Então, estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável, em torno de 5%”, disse em pronunciamento em Brasília nesta segunda-feira (28).

Ao mesmo tempo, Mantega negou que o corte de R$ 50 bilhões, o salário mínimo fixado em R$ 545, o aumento dos juros no último mês e as medidas macroprudenciais recentemente adotadas signifiquem uma mudança nas diretrizes do Governo ou um possível retrocesso econômico.”Estamos tomando as medidas para um crescimento sustentado. Não é para derrubar a economia ou ter um crescimento pífio como no passado”, declarou.

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“A política econômica do governo não mudou, nem teria razão de ser”, disse o ministro da Fazenda, ao mesmo tempo em que frisou que a atual política é “bem sucedida” e já ajudou muito ao País. “A política econômica está sendo adaptada ao novo cenário que estamos vivendo”, completou.

Inflação
Ao detalhar o corte de gastos, Mantega aproveitou para frisar que a medida não visa prioritariamente o combate à inflação. “O nosso objetivo não é reduzir a inflação, mas sim a economia que estava crescendo 7,5% e precisamos que fique em 5,5%”, disse.

Ao mesmo tempo, o ministro admitiu que o impacto pode ser indiretamente positivo já que reduz o volume de gastos. Entretanto, a inflação segue relacionada ao fenômeno mundial de alta de preços de alimentos e petróleo e “nada há que fazer”, disse.

Maiores cortes
Entre as pastas mais afetadas com a redução de gastos, a mais atingida em valores absolutos foi a de Cidades, que perdeu R$ 8,5 bilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ajuste se deve ao corte de inúmeras emendas parlamentares e a ajustes no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que ainda assim terá R$ 1 bilhão de recursos a mais do que no último ano.

O Ministério da Defesa registra a segunda maior redução ao deixar de ganhar R$ 4,4 bilhões, seguido pelo Ministério do Turismo, com R$ 3 bilhões. O último foi o que mais perdeu em termos percentuais. Miriam lembrou, contudo, que os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e em programas sociais seguem “integralmente preservados”.

Mais detalhes
Novas contratações relacionadas a compra, aluguel ou reforma de imóveis foram suspensas. Concursos públicos foram adiados e as contratações serão reduzidas em R$ 3,5 bilhões, ante estimativa anterior de R$ 5 bilhões.

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As despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto as despesas discricionárias caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também elevou a projeção de gastos com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Desta forma, o corte totalizou R$ 50,087 bilhões. A proporção de despesas obrigatórias em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) passou para 17,8% neste ano, um ponto percentual a menos do que em 2010.

Já as receitas líquidas foram reduzidas em R$ 18,087 bilhões. No recolhimento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caiu R$ 6,1 bilhões, no Imposto de Renda sofreu recuo de R$ 3,1 bilhões e outros R$ 3,9 bilhões foram retirados da estimativa de arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).