Contra nova CPMF, oposição diz que governo quer extorquir população

SÃO PAULO – Na semana em que o PMDB prometeu que vai votar a favor da CSS (Contribuição Social para a Saúde) na Câmara, a oposição já deixou claro que vai fazer de tudo para que o imposto não seja criado.

Em junho do ano passado, a Câmara aprovou substitutivo ao PLC 306/08, que regulamenta incremento nos gastos para a área da Saúde, até 2011, previsto na Emenda Constitucional 29. Porém, a proposta ficou parada à espera da votação de um destaque, feito pelo DEM, que altera o texto aprovado no Plenário da Câmara. Esse destaque exclui da proposta a base de cálculo da CSS, o que, na prática, inviabiliza a cobrança.

Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovado, o novo tributo terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde.

Oposição

De acordo com o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), em um momento de crise econômica mundial, o que o governo está fazendo é “esfolando” o povo brasileiro.

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), já afirmou que vai se opor à criação da CSS. “Nós estamos defendendo é que o governo tem como levar mais recursos para a saúde sem ter de impor mais uma taxa para o trabalhador brasileiro, mais uma contribuição. O resto é conversa fiada”, afirmou, segundo a Agência Câmara.

Gripe A

A justificativa usada para a criação da CSS é que a Saúde precisa de recursos, dentre outros motivos, devido à gripe A. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o imposto é necessário porque vai garantir mais R$ 12 bilhões por ano para o setor.

“A única maneira de resolver a questão do financiamento setorial é dar ao sistema de saúde uma base estrutural econômica-financeira que permita crescer, qualificar-se e atender às demandas da sociedade brasileira”, afirmou.

Em resposta ao ministro, o líder do DEM na Câmara disse que o governo não destina dinheiro para a saúde e quer utilizar a ansiedade da população com a gripe A para criar um tributo. “Isso é um crime, o que o governo está fazendo. Ou seja, ele não destina dinheiro para a saúde e depois ele quer se utilizar da ansiedade da sociedade com a gripe A e alegar que o motivo da criação é esse, o que não é verdade. É o governo que aumenta a gastança”.