Conselho de Ética decide instaurar processo contra Bolsonaro por apologia à tortura

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A instauração ocorreu em uma reunião que contou com a presença de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum para o ato.

Também já houve um sorteio de três nomes de parlamentares que poderão relatar o caso: os dos deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda deve conversar com cada um dos parlamentares antes de escolher um nome, o que só deve ocorrer na próxima semana. Após a designação do relator, este terá prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação.

A escolha dos nomes levou em conta que o relator não poderá ser do mesmo estado, partido nem coligação de Bolsonaro.

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV. O Partido Verde acusa o deputado de quebra do decoro parlamentar durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff em abril. Para o PV, Bolsonaro fez apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, já reconhecido pela Justiça como torturador no período da ditadura militar.

Jair Bolsonaro já se defendeu em público com o argumento de que ainda não há condenação definitiva para Ustra e que os deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras.