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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar na cassação de seu mandato.
A denúncia, apresentada pelo PT, acusa o parlamentar de atuar em defesa de sanções econômicas dos Estados Unidos com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas brasileiras.
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Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o início deste ano e tem mantido encontros com lideranças americanas.
Segundo a acusação, ele teria incentivado sanções do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros, o que configuraria conduta incompatível com o decoro parlamentar.
O deputado rejeita as acusações e afirma estar sob jurisdição americana, o que, segundo ele, lhe garantiria o direito de questionar decisões judiciais.
O processo no Conselho de Ética é a primeira etapa de um procedimento que pode durar até 90 dias úteis, mas membros do órgão acreditam que a análise será concluída em prazo menor.
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O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), deve escolher um relator até sexta-feira (26), que ficará responsável por conduzir o caso e apresentar um parecer preliminar.
Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro enfrenta investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta coação no curso de processos judiciais contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado por coação, e o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 15 dias para que ele apresente sua defesa.