Congresso retoma sessão para análise de vetos ao Orçamento após acordo com governo

SÃO PAULO – O Congresso Nacional retomou, na tarde desta quarta-feira (4), os trabalhos suspensos ontem para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao chamado Orçamento impositivo. Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.

A nova sessão ocorre após um acordo firmado entre o governo e lideranças partidárias, em uma tentativa do Palácio do Planalto de evitar futuras retaliações de deputados de centro insatisfeitos com as idas e vindas com a discussão.

O governo teme que medidas como as reformas tributária e administrativa – esta última ainda não encaminhada ao parlamento – sofram atrasos na tramitação ou sejam modificadas pelos congressistas em um sentido que não interessa o Executivo.

Como parte do acordo, o governo enviou projetos de lei que regulamentam o Orçamento impositivo e definem a distribuição dos disputados R$ 30 bilhões igualmente com o Legislativo, sendo R$ 10 bilhões para emendas de deputados e R$ 5 bilhões para emendas de senadores. O governo teria de volta o controle da execução dos R$ 15 bilhões restantes.

Os textos dão ao governo autonomia para contingenciar os valores e controlar o ritmo de liberação dos recursos – o que não era garantido na versão originalmente aprovada da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária). No entanto, o governo não poderá interferir na destinação dos recursos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, na noite de ontem, o adiamento das votações, a despeito do acordo, sob a alegação de falta de tempo para os congressistas analisarem os textos recebidos do Planalto.

A retomada das discussões ficou marcada para esta tarde, embora alguns deputados tenham manifestado incômodo com os termos do novo acordo firmado. Até mesmo eleitores bolsonaristas se frustraram com o gesto do mandatário, alegando traição aos atos convocados para 15 de março.