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A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) taxou como “absurdo” o silêncio do Congresso Nacional em relação ao caso em que a Polícia de Pernambuco utilizou fotos dela e da também deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em um álbum para identificar suspeitos de crime.
“Infelizmente, a população brasileira não pode esperar nada de bom do Congresso, que trabalha para tirar direitos das pessoas e enriquecer deputados de forma ilícita. Não houve nenhuma nota de solidariedade. O presidente Hugo Motta deveria fazê-lo”, disse, em entrevista ao UOL.
“Se fosse o retrato do Nikolas Ferreira, tenho certeza que o Congresso se posicionaria e o Motta também. Mas são duas travestis, então é um silêncio absurdo do Congresso”.
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Como noticiado primeiro pelo InfoMoney, na terça-feira (24), as deputadas souberam, por meio de confirmação da Defensoria Pública do estado, que suas fotos estavam sendo utilizadas indevidamente pela polícia em Recife.
No documento, a Defensoria afirma que a “única razão que pode explicar a inserção dessas fotografias no procedimento é o fato de que ambas as parlamentares são mulheres negras e trans”, o que evidenciaria que o critério de seleção adotado pela autoridade policial foi o pertencimento a um grupo identitário, e não qualquer semelhança individualizante com a descrição física da suspeita fornecida pela vítima.
“Tal conduta, além de afrontar a dignidade de Vossa Excelência [Duda Salabert], contamina irremediavelmente a validade do ato probatório e viola os princípios constitucionais da igualdade”, destaca outro trecho do ofício.
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A Defensoria Pública pediu a nulidade, nos autos da resposta à acusação que envolveu o álbum citado, o que resultou na revogação da prisão preventiva relacionada ao caso.
Em resposta, um ofício enviado por Duda destaca que a situação “não pode ser tratada como um equívoco isolado”, mas sim, ”um episódio que reforça estigmas historicamente impostos a pessoas trans, associando sua imagem, de forma indevida, à criminalidade”.
No documento, além da exclusão das imagens, a parlamentar solicita o esclarecimento detalhado sobre os critérios utilizados para a composição do álbum, a identificação das autoridades responsáveis pela elaboração e a apuração de eventuais responsabilidades administrativas e correção de falhas procedimentais encontradas.