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O contrato de concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) – que teve suas atividades interrompidas por tempo indeterminado por causa da tragédia climática no Rio Grande do Sul –, deverá ser reavaliado pelas autoridades. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).
Em conversa com a imprensa, na segunda-feira (6), Costa Filho disse que será preciso adequar a concessão do aeroporto à necessidade de investimentos para que ele possa ser reconstruído.
O ministro afirmou, ainda, que já conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para que esse processo seja feito da forma mais célere possível, mas com segurança jurídica assegurada.
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“Já conversei com o ministro Bruno Dantas e vamos ter uma rediscussão da modelagem do contrato. É um dano natural, e o contrato será revisitado para que o concessionário não seja prejudicado”, disse Costa Filho aos jornalistas.
O ministro de Portos e Aeroportos esteve reunido com executivos da Fraport, a concessionária do aeroporto da capital gaúcha, e ouviu deles que ainda não é possível dimensionar todos os danos causados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul. Ainda não há previsão para a retomada das operações.
Os pousos e decolagens no aeroporto estão suspensos desde a última sexta-feira (3), em virtude dos alagamentos causados pelas fortes chuvas no estado. A Fraport emitiu um NOTAM (Notice to Airman), documento com reconhecimento internacional que tem a função de orientar e guiar outros agentes do setor sobre alterações e restrições temporárias que possam impactar as operações aéreas, com o dia 30 de maio sendo a data final (da suspensão).
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Em nota, a empresa informou que a emissão do NOTAM foi feita para cumprir a legislação e que “não há previsão de retomada das operações” (do Aeroporto Internacional de Porto Alegre).
Os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado, informa a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil, nesta terça-feira (7), o número de mortos na tragédia do Rio Grande do Sul subiu para 90. Outros 4 óbitos estão sob investigação.
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Ainda segundo as autoridades gaúchas, 132 pessoas seguem desaparecidas e 361 ficaram feridas.
A Defesa Civil informou, ainda, que 203,8 mil pessoas estão fora de suas casas, das quais 48,1 mil estão alojadas em abrigos e 155,7 mil estão desalojadas (hospedadas em casas de familiares ou amigos).
Até o momento, segundo a Defesa Civil, 388 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul foram atingidos, de alguma forma, pelas chuvas históricas. Ao todo, 1,3 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia.
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