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O coach e influenciador Pablo Marçal chegou à campanha presidencial de 2026 com o registro de candidatura ainda pendente e uma condenação que o torna inelegível até 2032. Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acrescentou novas restrições ao candidato do PRTB enquanto decide se ele poderá permanecer na disputa pelo Palácio do Planalto.
Por unanimidade, a Corte suspendeu cautelarmente o acesso de Marçal aos fundos eleitoral e partidário e o impediu de participar de debates e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão não representa o julgamento definitivo do registro, mas restrições permanecem enquanto o TSE analisa a candidatura.
A situação atual tem origem na campanha de 2024 para a Prefeitura de São Paulo. Marçal foi condenado pela Justiça Eleitoral por práticas relacionadas ao uso de sua estrutura digital durante aquela eleição. Uma das decisões reconheceu abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com inelegibilidade por oito anos contados a partir daquele pleito.
O que levou Marçal à inelegibilidade?
Um dos pontos centrais do processo foi a estratégia conhecida como “campeonato de cortes”. Durante a campanha municipal, seguidores eram estimulados a produzir e distribuir trechos de vídeos de Marçal nas redes sociais, com premiações em dinheiro associadas ao desempenho das publicações.
A iniciativa funcionava por meio de uma comunidade no Discord. Participantes recortavam conteúdos do então candidato e buscavam ampliar sua circulação em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube. A premiação chegava a R$ 4 mil para os participantes com melhor desempenho.
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Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral considerou que o modelo criou uma estrutura remunerada para aumentar a exposição do candidato nas plataformas digitais. A decisão apontou publicação massiva de vídeos mediante incentivos financeiros vinculados ao número de visualizações.
A ação havia sido apresentada pelo PSB, partido pelo qual Tabata Amaral disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Além desse processo, Marçal acumulou outras condenações eleitorais relacionadas àquela campanha. Há decisões envolvendo abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e episódios como a oferta de apoio eleitoral a candidatos a vereador mediante doações.
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TRE-SP manteve punição até 2032
Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou por unanimidade um recurso da defesa e preservou a sanção de oito anos de inelegibilidade, contada a partir das eleições municipais de 2024. Com isso, a restrição alcança o ciclo eleitoral de 2026. A defesa ainda pode buscar a reversão das decisões no TSE.
A existência da condenação, porém, não impediu que o PRTB apresentasse o pedido de registro de Marçal para disputar a Presidência. O protocolo foi feito em 15 de agosto e abriu uma nova discussão na Justiça Eleitoral sobre sua situação jurídica.
Como Marçal chegou à disputa presidencial
Antes de ser lançado pelo PRTB, Marçal havia anunciado sua filiação ao União Brasil. Posteriormente, sustentou ter retornado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação.
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A filiação tornou-se outro ponto de contestação. O Ministério Público Eleitoral questionou se o vínculo com o PRTB foi efetivamente estabelecido dentro do período necessário para concorrer em outubro.
A defesa afirma que a filiação ocorreu regularmente e que publicações feitas nas redes sociais não são suficientes para determinar seu vínculo partidário.
O Ministério Público também pediu o indeferimento do registro com base na inelegibilidade decorrente das condenações anteriores.
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Antes de julgar definitivamente o registro, o TSE atendeu ao pedido para limitar a atuação eleitoral de Marçal. A relatora, ministra Estela Aranha, defendeu a adoção das medidas cautelares diante das dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura.
Com a decisão, Marçal permanece sem acesso aos recursos públicos de campanha, ao horário eleitoral gratuito e aos debates enquanto o processo estiver pendente.
A questão central agora é o julgamento do registro presidencial. Para permanecer na eleição, Marçal precisa superar os obstáculos jurídicos que envolvem tanto sua condição de elegibilidade quanto a controvérsia sobre a filiação partidária. Até essa decisão, o pedido de candidatura continua submetido à análise da Justiça Eleitoral.
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