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SÃO PAULO – Preso há mais de 500 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser beneficiado por uma combinação de decisões jurídicas nas próximas semanas e responder em liberdade os processos de que é réu — inclusive as duas situações em que já foi condenado em alguma instância.
No meio político, há uma avaliação de que, desde que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), o líder petista nunca esteve tão perto da soltura, ainda que por tempo indeterminado.
A perspectiva de que Lula seja solto já movimenta peças no jogo de poder entre opositores e aliados em Brasília em um momento de turbulência para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a um ano das eleições municipais.
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A avaliação de aliados é que Lula poderá ser beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância ou pela discussão conduzida pela Segunda Turma sobre a alegada suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Lula tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”.
Segundo a matéria, publicada no último domingo (20), o ex-presidente tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional para colocar fim ao clima de beligerância que se acentuou no país desde as eleições de 2018. Mas nem todos esperam que este seja o resultado alcançado em eventual soltura.
Para João Villaverde, analista político da consultoria Medley Global Advisors, a possível soltura de Lula deverá alimentar a polarização e aumentar o impasse político nacional. De um lado, o antagonismo poderia ajudar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a mobilizar apoiadores e manter ativa sua base em um momento de turbulências do governo.
“A saída de Lula reaglutina uma parte das forças que estavam soltas em torno de Bolsonaro. Essa pode ser uma boa notícia ao presidente, que está em disputa fratricida com seu próprio partido, sem ter qualquer coalizão partidária”, afirma.
Por outro lado, Lula solto poderia dar esperança aos petistas de que o pior da crise enfrentada pelo partido já passou, segundo o analista. “A saída do ex-presidente da cadeia traz para essa parcela uma sensação de muito entusiasmo, estímulo, e tende a ficar ainda mais aguerrida contra o governo. Nesse sentido, teremos duas parcelas da sociedade antagonizando muito fortemente”, complementa Villaverde.
Para analistas da Eurasia Group, solto, Lula terá melhores condições para ditar a estratégia da sigla e organizar a oposição como principal liderança do grupo, ainda que possa vir a ser impedido de percorrer o país e participar de manifestações de rua. No entanto, eles projetam uma insistência na pauta da defesa de Lula no curto prazo, que deve dar espaço gradual a outros temas, a depender das perspectivas jurídicas da situação do líder petista.
“Com Lula fora da prisão temporariamente, o partido provavelmente dobrará essa estratégia, exigindo que todas as acusações contra ele sejam derrubadas. Com o tempo, dependendo da perspectiva de ele permanecer livre, o PT poderia começar a mudar para um programa mais amplo”, avaliam.
O potencial de risco que a soltura do líder petista poderia trazer à agenda de reformas do governo, pontuam os especialistas, deve depender do ritmo de recuperação da economia brasileira e de como estarão os índices de aprovação de Bolsonaro. Eles ressaltam que uma economia fraca poderia elevar a pressão sobre o Congresso e o Executivo para medidas de gastos de curto prazo e tornar o partido mais competitivo nas próximas eleições.
Do ponto de vista eleitoral, Lula deve assumir a dianteira nas conversas com outros partidos de esquerda sobre possíveis alianças em em pleitos específicos. Lideranças petistas têm emitido sinais de que o partido poderá abrir mão da cabeça-de-chapa na disputa por prefeituras importantes, como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Florianópolis (SC).
Apesar dos acenos, as novas regras que impedem coligações em eleições proporcionais e a própria cláusula de barreira podem jogar contra grandes alianças partidárias no próximo pleito. O próprio ex-presidente, conforme noticiou a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, defende que o PT precisa ter candidatos próprios nas principais cidades. Seria uma reviravolta na estratégia até o momento adotada pela sigla.
Organização da esquerda
Entre aliados, a possibilidade de soltura de Lula traz a possibilidade de reorganização do principal partido da esquerda e de um melhor alinhamento dos partidos de oposição ao governo em um momento decisivo para a agenda do Palácio do Planalto e a um ano das eleições municipais.
“A liberdade dele vai fortalecer a unidade da esquerda”, diz o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). “Como ele é uma pessoa que exerce forte liderança, sua saída vai desencadear um processo de esperança. A liberdade dele vai colocar luzes em uma série de outros pontos que estamos tratando”.
O parlamentar acredita que o combate à desigualdade social e à perda de direitos como agendas que tendem a ganhar peso com uma eventual liberação do ex-presidente. Ele também espera que Lula ajude na construção de um diálogo entre os partidos de esquerda em busca da construção de unidade.
“O que vai realmente fazer diferença é que teremos alguém com ampla capacidade de diálogo, capaz de construir consensos no país. Não acho que vai haver um incêndio no país. Não existe pessoa no país mais afeita ao diálogo e à conciliação do que ele”, avalia o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado Federal.
Para ele, ainda não está claro se haverá uma decisão do STF favorável ao petista no julgamento da prisão em segunda instância. “Tudo indica que deve haver uma decisão contra a posição de obrigatoriedade de prisão em segunda instância. Porém, ainda está muito nebuloso se vai haver algum tipo de modulação. Não sei se vai ser suficiente para enquadrar Lula”, diz.
Caso a soltura aconteça, Humberto Costa acredita que o partido poderá dar maior peso a outras pautas além do “Lula livre”, que mobilizou a sigla desde abril do ano passado.
“Com certeza serão outras temáticas que vão surgir no lugar ou ao lado desta temática. Se houver ameaça de novamente ser preso ou limitações a essa liberdade, naturalmente que a luta pelo Lula Livre permanece. Mas creio que outras bandeiras vão estar em foco paralelamente”, pontua.
O parlamentar também acredita que Lula desempenharia papel relevante na definição de estratégias do partido para as eleições municipais de 2020, abrindo possibilidade de diálogo mais aberto com outras siglas.
O quadro jurídico
“As chances de Lula deixar a prisão em regime fechado e ficar fora [da prisão] por muito mais tempo do que apenas algumas semanas estão claramente aumentando”, observam os especialistas da consultoria de análise de risco político Eurasia Group.
Há pelo menos três caminhos que podem culminar na soltura de Lula no curto prazo. O primeiro se dá em função do fato de o petista ter cumprido 1/6 da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Este é um dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Penal para que haja progressão de regime fechado ao semiaberto. O petista, porém, recusa o benefício — o que gerou controvérsia no meio jurídico.
O segundo caminho seria por uma mudança de entendimento do STF sobre o momento em que um condenado pode começar a cumprir pena, assunto hoje em discussão na corte.
A atual jurisprudência autoriza a execução da pena após decisão colegiada, em segunda instância. Mas ministros discutem a possibilidade de se retornar ao entendimento anterior, de que a pena só poderia ser executada após esgotados os recursos do réu — ou seja, o que se conhece por “trânsito em julgado”.
Em meio ao impasse, há quem defenda um caminho do meio, no qual a prisão poderá ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste caso, há dúvidas se o marco seria a primeira decisão colegiada ou o último recurso julgado.
Uma decisão favorável à segunda opção beneficiaria Lula. E não seria apenas uma progressão de regime ao semiaberto, mas liberdade ao réu — pelo menos até o processo atingir a etapa mínima para início do cumprimento da pena.
Havendo tal decisão, caberia à defesa de Lula provocar a Justiça exigindo a soltura. Se não for atendido pela jurisdição responsável pela execução penal, o petista poderia apresentar reclamação junto ao STF.
A soltura, no entanto, está ameaçada por outros processos que o petista responde. O caso mais avançado é o do sítio de Atibaia (SP), no qual já houve condenação a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância. O processo deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância, nos próximos meses.
Neste caso, porém, Lula ainda pode ser beneficiado por outro debate travado no STF, que trata do rito em processos penais. Em um caso concreto, os ministros entenderam que réus delatados têm direito de falar por último nas considerações finais em casos que envolvam réus delatores.
O alcance da decisão ainda não foi definido pelos magistrados, mas existe a possibilidade de o caso do Sítio em Atibaia ser afetado, o que poderia levar o processo de volta à primeira instância. O atraso no processo ao menos poderia garantir liberdade mais duradoura a Lula.
Um terceiro caminho que poderia soltar Lula tem a ver com acusações de suposta imparcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Desde as revelações do site The Intercept Brasil, o ex-magistrado que virou símbolo da operação Lava-Jato tem sido alvo de noticiário negativo.
Mesmo com o momento aparentemente favorável ao líder petista, o quadro de longo prazo ainda pode pesar. “Todos esses cenários precisam considerar o fato de que Lula enfrenta processos de corrupção e é provável que seja condenado novamente no futuro”, ponderam os analistas da Eurasia.
“Além disso, consideramos altamente improvável que ele seja liberado das acusações a ponto de ser elegível para concorrer nas eleições de 2022”, concluem.
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