Comissão quer investigar produção de adesivo ofensivo contra Dilma

Por solicitação da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou uma moção de repúdio e solicitou investigações aos órgãos competentes sobre a fabricação e comercialização de um adesivo que, a pretexto de protestar contra o aumento no preço dos combustíveis, faria a apologia da violência contra a presidente Dilma Rousseff. Na opinião dos parlamentares que assinaram a moção, aprovada por unanimidade por governistas e oposicionistas, o adesivo em questão “ofende não só a presidente, mas todas as mulheres”.

Também foi aprovada a formação de uma comissão que buscará se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até quinta-feira (9). O objetivo é tentar colocar em pauta naquela Casa projetos sugeridos pela CPMI de Combate à Violência contra a Mulher. A prioridade será dada para a proposta que cria um fundo de combate à violência de gênero, que já tem o parecer pela aprovação.

A presidente da comissão mista, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou também que já solicitou formalmente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a relatoria da proposta (PLS 297/2013) que destina recursos oriundos de multas envolvendo processos que investigaram a violência contra mulheres, para que sejam totalmente destinados a casas de acolhimento a estas pessoas. Esta é a única proposta da CPMI já enviada ao Senado, após ser aprovada pela Câmara.

A comissão também decidiu fiscalizar e realizar gestões junto aos governos federal e estaduais, buscando mais agilidade na abertura e efetivo funcionamento das Casas da Mulher Brasileira. Até o momento, apenas duas unidades estão em funcionamento, em Brasília e Campo Grande (MS).

Durante a reunião a deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora, apresentou seu plano de trabalho para 2015. Uma das sugestões de Luizianne, para que seja criada uma subcomissão com o objetivo de atualizar a Lei Maria da Penha, deverá ser apreciada na próxima reunião do colegiado, com data ainda a ser marcada.