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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da comissão externa da Câmara sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, listou 116 propostas legislativas apresentadas nos últimos dias relacionadas à tragédia no estado.
Alguns deputados adiantaram que vão apresentar as ideias de alguns desses projetos como emendas à Medida Provisória 1216/24, recém-editada, e que reúne várias ações para ajudar o estado.
Vários deputados, como Fernanda Melchionna (Psol-RS), reivindicaram o perdão da dívida do estado com a União, de cerca de R$ 95 bilhões. O governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida por três anos.
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Outros deputados, como Pompeo de Mattos (PDT-RS), sugeriram que pelo menos esses três anos sejam considerados quitados caso o dinheiro seja empregado em reconstrução das cidades gaúchas.
Auxílio para trabalhadores
Alguns parlamentares, como a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pediram que o governo adote programa semelhante ao da pandemia de Covid-19 que mantinha os empregos por meio de um auxílio no pagamento dos salários e suspensão de encargos trabalhistas.
Ela ainda citou a necessidade de apoiar cidades não atingidas pelas enchentes. “Eu estou no litoral norte gaúcho. É um município que não foi atingido, mas que está recebendo muitas pessoas. E isso vai implicar na saúde do município, na assistência social e até na coleta de lixo”, ressaltou.
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Emendas parlamentares
O coordenador da bancada gaúcha na Câmara, deputado Marcon (PT-RS), disse que o governo está liberando com agilidade as emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 destinadas ao estado.
A perspectiva é que, com o repasse de transferências diretas para prefeituras, o valor atinja R$ 1,1 bilhão.
Estado de calamidade
Alguns deputados, entre eles o próprio Marcon, manifestaram preocupação com a reavaliação, pelo governo estadual, dos municípios que estão em situação de emergência e de calamidade. Segundo ele, Nova Santa Rita estaria bastante atingida, mas não teve a calamidade reconhecida.
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O deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) explicou que a reavaliação foi necessária para otimizar os esforços.
“O estado continua em calamidade e foi ajustada a visão entre calamidade e emergência. Inclusive os municípios que estiverem contrários a essa situação devem apresentar os motivos abordados na legislação. Só para esclarecer porque senão daqui a pouco cria algo que o estado retirou – já vi alguns vídeos nesse sentido. E não é por aí”, defendeu.
Uso dos recursos
Alguns deputados, como Bohn Gass (PT-RS), manifestaram preocupação com o uso dos recursos que vão chegar ao estado.
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“Em Porto Alegre, as bombas de água não foram revistas há anos, ninguém fez nada sobre as bombas que estavam abandonadas lá. Deu vários problemas e não funcionaram. Bom, é dinheiro para reconstruções.”
Ações coordenadas
Também o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou a necessidade de coordenar as ações para evitar desperdício de recursos.
“Todos nós vamos sair batendo lata em tudo que é ministério pedindo coisa? Não. É preciso ir num lugar só, onde uma pessoa chama os ministros com a orientação do governo e estabelece como vai sair o dinheiro, para que setor”, defendeu. “Alguém tem que ter essa agenda na mão. Não pode cada um ter um pedaço. Senão nós não vamos conseguir regular esse processo de jeito nenhum.”
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Alguns deputados, como Osmar Terra (MDB-RS), defenderam que essa gestão seja feita pelo governo estadual com o auxílio do governo federal.
Outras sugestões também foram apresentadas na reunião: suspensão do pagamento de impostos e de contas de serviços públicos, isenção do Imposto de Renda para os gaúchos no valor de até R$ 5 mil mensais e a transferência para o RS de bens usados da Câmara dos Deputados que iriam a leilão.
De modo geral, os deputados também defenderam a criação de um auxílio emergencial para os gaúchos mais afetados pelas enchentes.
