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Após 8 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele recebeu 16 votos a favor, contra 11.
O Advogado-Geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Agora a análise da indicação segue ao plenário do Senado, onde Messias precisará da maioria dos votos favoráveis entre os presentes para ser aprovado.
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Votação na Comissão
A votação de Jorge Messias na CCJ foi apertada e o mesmo deve se repetir no plenário do Senado. Mas apenas uma maioria simples é necessária, ou seja, 41 dos 81 senadores precisam votar a favor de Messias.
Mesmo com resistência, a possibilidade de rejeição de um nome indicado ao STF é considerada remota. No entanto, isso já aconteceu ao longo dos mais de 100 anos de República.
Até agora, André Mendonça foi quem teve mais votos contrários no plenário (32), seguido de Flávio Dino (31) e Edson Fachin (27).
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Por outro lado, Cármen Lúcia foi a menos rejeitada, com apenas um voto contrário à sua indicação. Ela é seguida por Luiz Fux, que teve só dois votos contrários.
Veja a votação de cada ministro em exercício:
- Jorge Messias: 16 votos a favor; 11 contrários – na CCJ;
- Flávio Dino: 47 votos a favor; 31 contra
- Cristiano Zanin: 58 votos a favor; 18 contra
- André Mendonça: 47 votos a favor; 32 contra
- Kássio Nunes Marques: 57 votos a favor; 10 contra
- Alexandre de Moraes: 55 votos a favor; 13 contra
- Edson Fachin: 52 votos a favor; 27 contra
- Luiz Fux: 68 votos a favor; 2 contra
- Dias Toffoli: 58 votos a favor; 9 contra
- Cármen Lúcia: 55 votos a favor; 1 contra
- Gilmar Mendes: 57 votos a favor; 15 contra