Comissão discute possibilidade de implantação do sistema Tax Free no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre as perspectivas de implantação do sistema Tax Free no Brasil. Esse benefício, concedido por muitos países a turistas estrangeiros, devolve ao visitante parte do valor pago em impostos na compra de produtos.

A iniciativa do debate é do deputado licenciado Ricardo Abrão (RJ). Ele lembra que turistas brasileiros que viajam para diferentes partes do mundo, como Estados Unidos, Europa e Emirados Árabes, procuram pelo Tax Free nos países visitados para reembolsar parte das taxas pagas em compras.

Na opinião do parlamentar, a adoção desse sistema no País aqueceria a economia local. “O Brasil precisa operacionalizar esse programa de incentivo ao consumo e geração de emprego e renda”, diz.

Levantamento

Pesquisa feita pela Fecomércio-RJ neste ano revela que o Tax Free dobraria o gasto anual de estrangeiros no Brasil. Atualmente, de acordo com a entidade, o volume total despendido em compras por visitantes internacionais no País é de US$ 212,6 milhões, com média de US$ 542,9 por núcleo visitante (famílias, viajantes solos ou casais).

Se fosse implantado o programa de reembolso, o gasto médio aumentaria US$ 665, elevando a média de compras no Brasil para mais de US$ 1,2 mil por núcleo visitante.

A sondagem ouviu, entre os dias 7 de 14 de março, 866 turistas estrangeiros: 73% deles acham que o Brasil deveria adotar o Tax Free, sendo que 46,2% afirmaram que gastariam mais ou passariam a comprar com a adoção da medida.

Convidados

Foram convidados para o debate:
– a coordenadora-geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Cinthia Marques;
– o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Thompson Lemos da Silva Neto;
– o diretor da Monex Participações, Diogo Bueno;
– o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier;
– o consultor da Fecomércio-RJ Otavio Leite; e
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral.