Comissão dá por encerrada as discussões sobre a reforma tributária

SÃO PAULO – A Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, deu por encerradas as discussões sobre a reforma, na última terça-feira (18), após a manifestação de grande parte dos parlamentares a favor ou contra a proposta.

Porém, de acordo com a Agência Brasil, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) e o relator SAndor Mabel (PR-GO) ainda iriam se reunir para buscar um entendimento sobre alguns pontos questionados pelos estados.

A comissão também iria realizar mais uma reunião para que Mabel respondesse aos questionamentos dos deputados, feitos durante as discussões da reforma. Segundo Palocci, o relator poderá acatar algumas das propostas dos parlamentares e incluí-las, caso considere necessário, em um voto separado, que será apresentado na reunião desta quarta-feira (19).

Sem acordo

Rebatendo a crítica de que a proposta foi pouco discutida, o deputado também afirmou que, ainda assim, haverá pontos sem acordos e que a decisão será mesmo no voto. Além disso, ele informou que o relator poderá incluir, em voto complementar, propostas que serão apresentadas pelos secretários de Fazenda.

Na reunião desta quarta, Mabel irá apresentar o seu parecer final com as possíveis alterações feitas após a discussão da proposta na comissão e das reuniões com o secretários estaduais de Fazenda.

Sugestões

Durante as discussões, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sugeriu que a comissão votasse o texto principal e deixasse os destaques que alteram o texto para serem votados no Plenário da Câmara, quando a reforma for à votação.

Se for aceita por todos os deputados, a proposta do deputado poderá ser concretizada, caso contrário, os destaques serão votados pela comissão.