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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que havia nomeado o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha, decidiu que vai nomear um novo relator através de sorteio. A reunião do Conselho de Ética foi suspensa e será retomada às 9h30 desta quinta-feira.
O escolhido será anunciado durante a sessão de amanhã. Há pouco, Araújo anunciou o nome dos três deputados dentre os quais será escolhido o relator da representação contra o presidente da Câmara. São eles: Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RR) e Sérgio Brito (PSD-BA).
Segundo Araújo, ele acatou a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). “Renovo a confiança no deputado Fausto Pinato, na certeza que ele agiu da melhor forma possível, honrando este Conselho”. Araújo afirmou que vai recorrer ainda hoje ao Plenário da Casa.
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Pinato agradeceu a confiança e pediu que Araújo recorra da decisão. “A imparcialidade assusta muito e a falta de coragem de fazer uma defesa assusta também”, disse. A destituição de Pinato foi mais uma manobra de Cunha para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho: o fundamento jurídico é que o deputado do PRB fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha. Por isso, estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara. O presidente do Conselho de Ética chegou a dizer: “isso é golpe”. Cunha usou o vice-presidente da Câmara para obter a decisão da mesa diretora, conforme destaca a Folha. Tanto Cunha quanto Maranhão são alvos da Operação Lava Jato.
Por volta das 15h40, Araújo suspendeu a sessão e disse que vai promover novo sorteio para a relatoria, excluindo os deputados do bloco do PMDB, de Eduardo Cunha. O novo relator será sorteado a partir de uma lista de 11 parlamentares, afirmou Araújo.
Porém, apesar do anúncio da suspensão da sessão, parlamentares seguiram debatendo e o impasse continuou no Conselho. A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) criticou a decisão de trocar o relator “É inaceitável essa ação protelatória. Está feio, está desrespeitoso com o Brasil, querem evitar o que é real: a cassação do presidente desta Casa. É uma invasão nas prerrogativas do conselho”, acusou a deputada.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que, após a decisão da Mesa, todo o processo é nulo e que Araújo deve começar do zero, inclusive sorteando três novos relatores. Ele contesta a designação de Zé Geraldo (PT-SP) como novo relator.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), elogiou o trabalho do deputado Fausto Pinato. “É importante saber o inteiro teor da decisão e quem participou desse processo. Consideramos que há um vício. Decidir num petit comité é suspeito também”, ironizou Alencar.
(Agência Câmara)
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