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SÃO PAULO – O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito, em primeiro turno realizado no início da tarde desta quinta-feira (2), presidente da Câmara dos Deputados. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, o parlamentar preside a casa legislativa desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.
Com 293 votos, Maia derrotou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos, André Figueiredo (PDT-CE), com 59 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), com 28 votos, Luíza Erundina (PSOL-SP), com 10 votos, e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que teve 4 apoiadores. Cinco deputados votaram em branco.
Em entrevista coletiva, o presidente reeleito da Câmara afirmou que vai instalar, na próxima semana, a comissão especial da reforma da Previdência e anunciou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator da reforma trabalhista, cuja comissão também deverá ser instalada na semana que vem. Ele também anunciou o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) como presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência e o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator.
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O parlamentar ressaltou que a casa legislativa precisa ser protagonista das reformas de que o País precisa. Ele também afirmou que vai ampliar o debate sobre matérias polêmicas. “Entendemos que a Câmara precisa ser protagonista nesse processo, precisa efetivamente avançar nessas votações e em tantas outras, como a votação do pacto federativo, e precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Câmara dos Deputados comanda a reforma do Estado brasileiro, é uma Câmara reformista. Esse é o meu objetivo e é o objetivo da maioria da Casa”, afirmou.
Mesa Diretora
O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) foi eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados em segundo turno, com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR). Já o cargo de 3º secretário será ocupado pelo deputado JHC (PSB-AL), eleito também em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE). Os integrantes efetivos da Mesa Diretora não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito. A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos e também promulga emendas constitucionais, como a Mesa do Senado. Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas. Conheça os integrantes eleitos da nova Mesa Diretora da Câmara: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
Eleito: Fábio Ramalho (PMDB-MG) Biografia: O empresário Ramalho está em seu terceiro mandato consecutivo e já presidiu a Comissão de Legislação Participativa em 2015. 2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Eleito: André Fufuca (PP-MA) Biografia: Em seu primeiro mandato, o médico Fufuca preside a comissão especial que analisa propostas de emenda à Constituição que alteram a destinação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. 1ª SECRETARIA
Eleito: Giacobo (PR-PR) Biografia: Em seu quarto mandato consecutivo, o empresário Giacobo ocupou a 2ª Vice-Presidência na última Mesa Diretora. 2ª SECRETARIA
Eleita: Mariana Carvalho (PSDB-RO) Biografia: Carvalho está em seu primeiro mandato e é médica e bacharel em direito. Ela presidiu a CPI de Crimes Cibernéticos, que funcionou em 2015. 3ª SECRETARIA
Eleito: JHC (PSB-AL) Biografia: Deputado em primeiro mandato, JHC é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. 4ª SECRETARIA
Eleito: Rômulo Gouveia (PSD-PB) SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Suplente: Dagoberto (PDT-MS), eleito com 402 votos; (com Agência Câmara)
Votação: eleito em segundo turno com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Atribuições do cargo: substituição do presidente em ausências ou impedimentos e elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno.
Votação: 283 votos contra 166 do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
Atribuições do cargo:
– substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos;
– examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
– fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa).
Votação: 406 votos
Atribuições do cargo: funciona como a prefeitura da Câmara, por ser responsável por acompanhar os serviços administrativos da Casa. Além disso, também são atribuições:
– encaminhar requerimento de informação a ministros de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República;
– ratificar despesas da Câmara; e
– credenciar todas as pessoas que frequentam a Câmara, como assessores parlamentares de ministérios e entidades da administração federal indireta; entidades de classe, de empregados e empregadores, autarquias profissionais; imprensa; e prestadores de serviços à Câmara;
Votação: 416 votos
Atribuições do cargo: responsável por providenciar o passaporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes.
Votação: em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE)
Atribuições do cargo: autoriza o reembolso de despesa com passagem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas.
Votação: 433 votos
Atribuições do cargo: tem a função de supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.
Biografia: Em seu segundo mandato, Gouveia presidiu a comissão da proposta (PL 1775/15) que institui o Registro Civil Nacional.
2º Suplente: César Halum (PRB-TO), eleito com 383 votos;
3º Suplente: Pedro Uczai (PT-SC), eleito com 377 votos;
4º Suplente: Carlos Manato (SD-ES), eleito com 272 votos.
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