STF

Cinco ministros votam por manutenção do rito definido pelo STF para impeachment

Se o placar da maioria for mantido, prevalece a decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo

Cinco ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (16) para  manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

Se o placar da maioria for mantido, prevalece a decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Até o momento, votaram os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, que seguiram o relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há obscuridade ou omissão que justifiquem novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu.

PUBLICIDADE

Especiais InfoMoney:

Como o “trader da Gerdau” ganhou meio milhão de reais na Bovespa em 2 meses 

As novidades na Carteira InfoMoney para março

André Moraes diz o que gostaria de ter aprendido logo que começou na Bolsa