Barômetro do Poder

Chances de Moro ser condenado por atuação na Lava Jato são baixas, acreditam analistas políticos

Ex-ministro de Bolsonaro virou réu em ação ajuizada por deputados petistas por supostos prejuízos da Lava Jato à Petrobras; Moro disse que ação é risível

Por  Gabriel Toueg

A maioria dos analistas ouvidos em maio pelo Barômetro do Poder vê como baixas ou muito baixas as probabilidades de que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL), seja condenado na ação popular movida pelo PT pedindo o ressarcimento aos cofres públicos de supostos prejuízos causados à Petrobras (PETR3 ; PETR4) na condução da força-tarefa da operação Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Em uma escala que vai de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a pergunta teve média de 2,23. Entre os especialistas ouvidos pelo InfoMoney, 38% dizem acreditar que a probabilidade de condenação é “muito baixa” e 23%, “baixa”, totalizando 61%. Apenas 8% vêem como “altas” as chances de que Moro seja condenado. A opção “muito alta” não teve nenhum voto. E 31% disseram que as chances são “neutras”.

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A ação popular foi ajuizada pelos deputados federais petistas Erika Kokay (DF), José Guimarães (CE), Natália Bonavides (RN), Paulo Pimenta (RS) e Rui Falcão (SP). Na petição, os congressistas afirmam que Moro “lesou a legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa” e praticou “atos ilegais por desvio de finalidade de sua função como juiz”.

Eles afirmam ainda que o ex-juiz causou prejuízo ao país ao “manipular a maior empresa do Brasil como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”. Com a prisão do ex-presidente Lula (PT) em meio às revelações da Lava Jato, o petista foi retirado do pleito, abrindo caminho para que seu principal opositor em 2018, Bolsonaro (então no PSL) vencesse as eleições. Moro depois tornou-se ministro de Bolsonaro.

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Ainda segundo os deputados, na ação, Moro causou “efeitos [danosos] que atingiram brutalmente os trabalhadores e trabalhadoras atuantes nos ramos econômicos relacionados às atividades do sistema Petrobras e de outros segmentos que estavam atrelados às atividades mais impactadas”. O valor do eventual ressarcimento ainda não foi estipulado.

A ação vem na esteira da reversão de condenações da Lava Jato e da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho do ano passado, que confirmou a suspeição de Moro para julgar Lula no caso do tríplex. A Lava Jato no Paraná condenou 182 pessoas, das quais 21 eram executivos e ex-executivos da Petrobras e de empresas subsidiárias da estatal. Segundo a petroleira, R$ 6,2 bilhões foram devolvidos à companhia depois da investigação.

Em resposta à ação dos deputados do PT, o juiz da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF Charles Renaud Frazão de Morais determinou a citação de Moro, para que ele apresente defesa, o que o torna réu. Moro chamou a ação de “risível” e disse, por meio de nota, que a citação “não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação”. “Assim que citado, me defenderei. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa”, comentou.

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A edição 36 do Barômetro do Poder foi realizada entre os dias 26 e 30 de maio, com questionários aplicados por meio eletrônico. Foram ouvidas 9 casas de análise de risco político – BMJ Consultores Associados, Dharma Politics, Empower Consultoria, Eurasia Group, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Ponteio Política, Tendências Consultoria e XP Política – e 5 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe), Carlos Melo (Insper), Cláudio Couto (FGV EAESP), João Villaverde (FGV-SP) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Conforme acordado com os analistas, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, preservando o anonimato das respostas e comentários.

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