Ceron diz que decisão da Petrobras não afeta projeção de dividendos da União

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou no Stock Pickers desta sexta-feira (8) que a decisão da Petrobras (PETR3; PETR4) de não pagar dividendos extraordinários não afeta as previsões de receitas da União para 2024 (assista ao episódio no vídeo acima).

O anúncio da estatal, feito junto à divulgação do balanço do quarto trimestre, levou a uma queda de até 10% das ações na bolsa, fazendo com que a empresa perdesse R$ 52 bilhões de valor de mercado em apenas um dia.

Ceron destacou que a previsão do governo inclui apenas os dividendos regulares, não os extraordinários, e também outras estatais, como o Banco do Brasil (BBAS3) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nós só colocamos na previsão os dividendos regulares. A gente não coloca esse tipo de especulação, previsão, expectativa que pode vir extraordinária. Então, a previsão de dividendos que nós colocamos na proposta do Orçamento geralmente tem um grau de segurança bom”, afirmou Ceron durante o episódio ao vivo do Stock Pickers, o maior podcast do Brasil sobre mercado financeiro.

O governo arrecadou R$ 87 bilhões com dividendos e participações em 2022 e R$ 50 bilhões em 2023. Sozinha, a Petrobras respondeu por 65% e 57% deste montante, respectivamente (R$ 56,37 bilhões e R$ 28,69 bilhões), segundo dados do Tesouro Nacional. Para 2024, a estimativa apontada na Lei Orçamentária Anual (LOA) é que tal rubrica traga R$ 41,4 bilhões aos cofres públicos.

Em uma tentativa de estimar um impacto de eventual frustração na distribuição de dividendos da Petrobras sobre a arrecadação federal, o InfoMoney testou três cenários: um considerando participação de 20% da petrolífera sobre o montante total de dividendos e participações (a média dos últimos 27 anos), outro com participação de 37% (mediana entre 2018 e 2023) e um último com 65% de participação (patamar atingido em 2022). Nesses casos, a Petrobras responderia por R$ 8 bilhões, R$ 15 bilhões e R$ 26 bilhões, respectivamente − o que indica que mudanças na distribuição de proventos podem ter impacto bilionário sobre as receitas públicas.

Evolução das receitas da União com dividendos e participações:

* Em R$ milhões
(Fonte: Resultado do Tesouro Nacional)

O secretário também ressaltou que a decisão da Petrobras, de reter os dividendos, é “por enquanto provisória”, e que na verdade a projeção para as estatais “hoje está com um viés de alta”. “Como eu disse, a gente acaba usando [nas previsões] sempre o que já está contratado, aprovado, então não deve ter impacto”, afirmou. Ele destacou, no entanto, que um pagamento extraordinário “geraria uma gordura” para o governo. “Mas ela não está na previsão, então isso, de fato, não impacta [na projeção]”.

Ceron participou do programa ao lado de Caio Megale, ex-secretário da Fazenda da cidade de São Paulo e hoje economista-chefe da XP Inc. (XPBR31), e Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo e atual economista-chefe e sócio da Warren Brasil. O trio foi entrevistado pelo apresentador Lucas Collazo e pelo editor de Política do InfoMoney, Marcos Mortari.

Ele falou também sobre a federalização de empresas estatais do governo de Minas Gerais, como a Cemig (CMIG4), a Copasa (CSMG3) e a Codemig. ELe disse que a sua secretaria, vinculada ao Ministério da Fazenda, está fazendo “valuation” das empresas (avaliando seu “valor justo”) e que não há “preconceito” na pasta no estudo dos caminhos para a negociação sobre a dívida mineira.

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