Publicidade
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto nesta quinta-feira (11) no julgamento da chamada trama golpista ressaltando a gravidade histórica da ação penal.
Para ela, o processo vai além das acusações contra os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e representa um teste para a resistência das instituições democráticas brasileiras.
“O que há de diferente nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área, especialmente, das políticas públicas e do golpe de Estado”, afirmou a ministra.
Bolsonaro pode recorrer caso seja condenado? Entenda as opções do ex-presidente
Neste momento, há 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente
AO VIVO: Cármen Lúcia inicia voto que pode formar maioria para condenar Bolsonaro
1º Turma do STF retoma nesta quinta-feira (11) a apresentação dos votos em julgamento do ex-presidente e outros sete acusados por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
Cármen destacou que a denúncia trata de tentativas de ruptura do Estado Democrático de Direito, um fenômeno recorrente na história brasileira. Segundo a ministra, o país ainda sofre com a repetição de práticas de quebra constitucional, o que impede o amadurecimento institucional.
Nesse sentido, avaliou que a análise do STF deve ser firme para mostrar que “a lei é para todos” e que responsabilidades penais precisam ser apuradas com rigor.
A ministra lembrou que todo julgamento penal é “humanamente difícil”, mas ressaltou que a sociedade exige respostas claras em casos que afetam diretamente a ordem democrática.
Continua depois da publicidade
Ela classificou o processo como relevante pelo ineditismo — já que envolve crimes tipificados recentemente no Código Penal, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e pela forma como a Justiça reagirá aos fatos narrados na denúncia.
Defesa da Justiça Eleitoral
Ao relembrar sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen reforçou a importância de defender o sistema eleitoral brasileiro. Ela frisou que o julgamento ocorre no ano em que o Brasil completa 40 anos da redemocratização, o que torna o processo ainda mais simbólico.
“Nossa República tem um melancólico histórico de termos poucas repúblicas. Por isso, a importância de cuidar deste processo no ano em que comemoramos quatro décadas da redemocratização”, afirmou.