Câmara vota projeto que altera acordo de leniência nesta semana se houver consenso, diz Maia

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que o plenário da Casa pode votar ainda nesta semana um projeto que modifica as regras de acordos de leniência no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, desde que haja consenso em torno do texto.

Para votar a proposta em plenário os deputados precisam ainda, lembrou o presidente da Casa, votar um requerimento para conferir urgência à tramitação do projeto.

“A urgência deve votar entre hoje e amanhã”, disse Maia a jornalistas. “Se tiver acordo no texto que foi distribuído hoje pelo relator, a gente pode votar nesta semana ainda”, afirmou.

O relator do projeto e líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), afirmou que concluirá até às 12h da quarta-feira seu parecer sobre o projeto, com a expectativa de votá-lo na próxima quinta-feira.

“Estou mantendo a espinha dorsal, o eixo principal daquilo que eu já tinha apresentado quando eu era relator dessa mesma matéria na comissão especial. Lógico que fizemos alguns ajustes, algumas mudanças”, disse.

Os deputados devem ainda, segundo o presidente da Câmara, votar um requerimento para conferir urgência a um outro projeto, que revisa regras para a concessão de benefícios previdenciários. O requerimento também deve ser votado entre esta terça e a quarta-feira.

“A nossa expectativa é que a gente possa votar ainda nesta semana ou na próxima semana”, disse Maia, acrescentando que deve haver uma sessão do Congresso Nacional na quarta-feira.

O projeto que endurece regras para a concessão de benefícios previdenciários foi enviado na sexta-feira, em substituição a uma medida provisória que tratava do mesmo tema. A MP não foi votada a tempo pela Câmara e pelo Senado e perdeu a validade.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)