Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova novo ensino médio, que vai à sanção

Texto mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico

Equipe InfoMoney

Congresso Nacional aprovou a reforma do ensino médio (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Congresso Nacional aprovou a reforma do ensino médio (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.

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Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.

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O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.

Após a aprovação pela Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi às redes sociais para celebrar o novo ensino médio no país.

“O novo ensino médio está aprovado. É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2.400 horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio”, escreveu Camilo.

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“Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo. Que sigamos, juntos, trabalhando para tornar a escola mais atrativa aos nossos jovens. A construção de um ensino médio de qualidade, que contribua para um país de mais oportunidades, é interesse de toda a sociedade.”

(Com Agência Brasil)