Câmara e Senado têm regras e sistemas diferentes para eleger seus presidentes

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se nesta segunda-feira (1º) para definir, por voto secreto, os presidentes das casas legislativas pelos próximos dois anos e, mesmo diante da pandemia de Covid-19, terão votações presenciais.

A Câmara conta com oito candidatos, enquanto o Senado tem quatro nomes colocados na disputa e até pouco antes da votação esse quadro pode ser alterado. Mas há ritos a serem cumpridos até que a eleição dos novos presidentes tenha início nas duas Casas e cada uma tem suas particularidades para a definição de seus comandos.

Confira, a seguir, as regras na Câmara e no Senado:

Câmara dos Deputados

A sessão para a escolha da nova Mesa Diretora – presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e suplentes – está marcada par as 19h.

Antes disso, as bancadas precisam formalizar, até as 12h, sua participação em blocos. A definição dos blocos é essencial, além da indicação de nomes para a disputa da presidência, para a distribuição dos cargos na casa.

Pela regra da proporcionalidade, os cargos da Câmara, participações em comissões e afins, são distribuídos levando-se em conta o tamanho de cada bloco partidário.

Definidos os blocos, haverá reunião dos líderes de bancada, às 14h, para a escolha dos cargos da Mesa.

As candidaturas podem ser registradas até às 17h. Às 19h, tem início a sessão de votação.

Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa do apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos. Caso isso não ocorra, haverá segundo turno. Para ser eleito em segundo turno, o postulante precisa da maioria simples dos votos.

Só após a definição do presidente é que são apurados os votos aos demais integrantes da Mesa, ainda que os deputados votem em todos os cargos de uma só vez.

A votação é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, mas exigirá a presença dos deputados. Por conta da pandemia, foram instaladas cabines fora do plenário da Câmara.

Senado Federal

Está prevista, às 14h, sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, constituída por um presidente, dois vice-presidentes e os quatro secretários, além de suplentes.

Essa reunião pode ser iniciada a partir do momento em que forem registradas as presenças de 14 senadores.

Aberta a sessão, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebe as indicações de nomes, seja por parte dos líderes partidários, seja pelos próprios candidatos, no caso dos independentes. Até este momento podem ser apresentadas as candidaturas.

A votação em si, por meio de cédulas de papel, tem início quando o quórum de presença chegar a 41 senadores.

Por conta da pandemia, o Senado contará com um esquema especial de votação. Haverá urnas instaladas fora do plenário para os senadores do grupo de risco, inclusive na Chapelaria do Congresso, uma das principais entradas do prédio principal, muito utilizada por autoridades para o embarque e desembarque de carros. Neste caso, a votação ocorrerá em uma espécie de “drive-thru”.

Os senadores são chamados um por um, por ordem de criação do Estado e de idade. No caso das votações fora do plenário, a cédula será colocada em um saco plástico transparente e levada até as cabines externas de votação. Nessas urnas, haverá uma caixa com canetas, a serem utilizadas apenas uma vez por cada senador e descartadas para higienização, como explicou o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, à Agência Senado.

Os candidatos à sucessão de Alcolumbre terão, cada um, 10 minutos para discursar.

A expectativa é que o nome do próximo presidente do Senado já esteja definido no fim da tarde. Para ser eleito, segundo o regimento, o candidato precisa da “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”, o equivalente a 41 votos. Mas é praxe na Casa realizar a votação com pelo menos 72 senadores presentes.

Nessa primeira sessão é eleito apenas o presidente. Depois ele convoca uma nova sessão para a escolha dos demais membros da Mesa Diretora.

Início dos trabalhos

Escolhidos os presidentes das duas casas legislativas, o Congresso Nacional fará, então, sessão para marcar o início dos trabalhos legislativos, já convocada neste ano para o dia 3 de fevereiro, às 16h.

É nesta ocasião que tradicionalmente o presidente da República encaminha ao Congresso sua mensagem presidencial, normalmente levado ao Legislativo pelo ministro da Casa Civil e lido pelo primeiro secretário da Mesa do Congresso. O presidente pode ou não comparecer à solenidade, que também conta com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma vez lidas as mensagens dos outros Poderes, têm a palavra o novo presidente da Câmara e, por último, o novo presidente do Senado, que também chefiará o Congresso Nacional.