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Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
Presidida pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que foi autor da proposta, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.
Essas empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira. Todas estão relacionadas com os esquemas Atlas Quantum, Genbit e Trader Group (veja mais detalhes abaixo).
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A Comissão também deverá convocar a Binance, que foi processada por reguladores nos EUA, caso que, junto com o da FTX, que faliu no ano passado, “reforça a necessidade de uma supervisão mais efetiva”, afirmou Ribeiro em discurso na Câmara nesta terça.
Em entrevista ao InfoMoney, Ribeiro afirmou que a CPI também deverá investigar casos recentes, como os da Braiscompany, Gas Consultoria e Xland, que envolveu ex-jogadores do Palmeiras, além do fan token fracassado da CBF.
Os parlamentares deverão discutir ainda a possível criação de um fundo garantidor contra calote em criptomoedas, e buscarão ouvir tanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como o Banco Central, cotados para serem os reguladores do setor cripto no Brasil.
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A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. Criado em maio, o colegiado será formado por 32 titulares e 32 suplentes.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
Atlas, Genbit e Trader Group
Foco inicial dos trabalhos na Câmara, Atlas Quantum, Genbit e Trader Group são esquemas já conhecidos e que foram amplamente investigados por autoridades no Brasil. No entanto, nenhum deles ainda teve desfecho.
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A Atlas Quantum, baseada em São Paulo, dizia ser uma plataforma de arbitragem de criptomoedas que operava Bitcoin (BTC) por meio de um suposto robô de investimento. Em 2019, pagou de pagar os investidores, deixando um prejuízo estimado de US$ 7 bilhões a 200 mil pessoas. O negócio foi processado pela CVM e é alvo de investigação da Polícia Federal.
A Zero10 Club, que depois mudou o nome para Genbit, prometia supostos rendimentos fixos de 15% ao mês aos investidores. Não pagou. Em 2019, o Ministério Público de São Paulo entrou com ação de R$ 1 bilhão contra a empresa, baseada em Campinas (SP). A estimativa é que 45 mil pessoas tenham perdido dinheiro no esquema.
Já o Trader Group, localizado em Serra (ES), é um esquema fraudulento de criptomoedas que ruiu em maio de 2019, no âmbito da Operação Madoff da Polícia Federal. O negócio emitiu de forma irregular R$ 38,2 milhões, segundo a CVM, que multou a empresa em R$ 14 milhões dentro de um processo administrativo sancionador.
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