Câmara discute elevar verba de gabinete após reajuste salarial de servidores

Líderes dizem que aumento de salários torna ajuste inevitável para evitar demissões

Marina Verenicz

Plenário da Câmara dos Deputados
09/12/2025
REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 09/12/2025 REUTERS/Adriano Machado

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A recomposição salarial dos servidores da Câmara desencadeou uma discussão paralela nos bastidores do Legislativo sobre a necessidade de recalibrar a verba de gabinete dos deputados. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo parlamentares ouvidos pelo jornal, a manutenção do teto atual pode tornar inviável a preservação das equipes diante do aumento dos vencimentos.

Hoje, cada parlamentar dispõe de R$ 133,1 mil por mês para custear até 25 secretários parlamentares. Com os salários maiores, líderes avaliam que o valor ficou defasado e que, sem ajuste, gabinetes seriam forçados a reduzir pessoal. A proposta em discussão é aplicar à verba um índice semelhante ao concedido aos servidores.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o reajuste aprovado variou de 8% a 9,28%. Esse intervalo virou referência para a correção defendida por líderes, que argumentam ser uma medida operacional, não um aumento real de estrutura.

Além da recomposição salarial, o pacote aprovado alterou a arquitetura remuneratória do Legislativo. A gratificação de representação foi extinta e substituída por um adicional de desempenho que pode chegar a 100% do vencimento básico, observados os limites constitucionais.

O texto também criou licença compensatória para funções comissionadas, com possibilidade de indenização em dinheiro quando não usufruída — pagamento que pode superar o teto e é isento de Imposto de Renda.

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O projeto prevê que os novos custos sejam acomodados no orçamento da própria Câmara, sem ampliação de repasses. A matéria foi aprovada também pelo Senado e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).