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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei que pode mudar o local onde é realizada a Parada do Orgulho LGBT+ e proibir a presença de crianças e adolescentes no evento.
O texto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP), foi aprovado em votação simbólica, com 45 votos favoráveis e 10 contra, mas ainda precisará ser votado em dois turnos no plenário para que seja enviado à sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).
A proposta prevê restrição mesmo para menores acompanhados de responsáveis e exige que os futuros eventos da Parada ocorram em locais fechados. O texto estabelece multas cumulativas para cada infração, que, somadas, podem alcançar até R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
“É vedada a ocupação e interdição de vias públicas para a realização dos eventos referidos nesta Lei, que deverão ser realizados em espaço fechado e devidamente projetado para a aglomeração de pessoas”, destaca trecho do documento.
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Atualmente, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo é considerada a maior do mundo. O evento, que neste ano comemora a 30ª edição e tem como tema “A rua convoca, a urna confirma”, ocupa há 29 anos a Avenida Paulista, seguindo o trajeto com trios elétricos e blocos de manifestantes.
No ano passado, o evento reuniu um público estimado em 4 milhões de pessoas, incluindo turistas de diversas nacionalidades. Segundo a prefeitura de São Paulo, o evento movimentou mais de R$ 548 milhões na economia paulistana.
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Em nota, a ParadaSP, organização responsável pela organização do evento, destacou que a proposta de Rubinho Nunes é “visivelmente inconstitucional, LGBTfóbica, e levanta preocupações em relação a direitos constitucionais ligados à livre manifestação, à convivência familiar e à ocupação democrática do espaço público”. O grupo afirma que, apesar do texto, a Parada continuará nas ruas, “ocupando esse espaço como território de cidadania, diversidade e liberdade”.