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SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados analista na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 665, parte do ajuste fiscal defendido pelo governo. Mais cedo a sessão da votação foi interrompida por cerca de 20 minutos no início da noite após integrantes da Força Sindical que estavam nas galerias da Câmara protestarem e atirarem notas de “petrodólares” nos parlamentares. Eles tiveram que ser retirados das galerias da Câmara. A votação do medida fiscal está aberta.
Segundo o acordo costurado por líderes de vários partidos, nesta quarta-feira será votado o texto-base da MP com mais dois destaques votados nominalmente. Na quinta-feira, serão votados os demais destaques sem obstrução e nominalmente.
A Câmara dos Deputados analista nesta quarta-feira a medida que restringe o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e seguro pago a pescadores artesanais. A MP 665 faz parte do pacote fiscal do governo, que pretendia economizar até R$ 18 bilhões nos desembolsos dos beneficiários trabalhistas neste ano.
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“Amanhã votaremos os destaques com o cuidado para ir até as 19 horas. Compromisso de que não tem obstrução. O acordo é justo e os parlamentares poderão mostrar suas posições”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantindo a discussão do tema. Cunha também anunciou que a sessão para continuar a votação será realizada ao meio-dia.
Impasses
Em uma série de reuniões e encontros tensos, a bancada de deputados federais do PT decidiu nesta tarde declarar apoio integral ao pacote de ajuste fiscal. O PT foi pressionado pelo PMDB e outros partidos da base sentiram-se incomodados com o fato de o partido ter apenas declarado apoio às propostas na terça-feira, sem fechar questão. Outro fator que adicionou desconforto aos aliados foi a exibição de propaganda do PT, em cadeia de televisão, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os direitos dos trabalhadores ao criticar o projeto de lei da terceirização, que também tramita no Congresso.
A bancada petista reuniu-se novamente nesta quarta-feira, e decidiu pelo chamado “fechamento de questão” em torno da proposta, abrindo caminho para que o PMDB pudesse voltar atrás.
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Além dessa, está pronta para ser votada na Câmara a MP 664, que altera regras de acesso a benefícios previdenciários como a pensão por morte e auxílio doença, também editada no contexto do ajuste fiscal.
Ao anunciar o fechamento de questão , o líder do PT, Sibá Machado (AC), pediu apoio dos demais partidos da base aliada e sugeriu ainda que a 664 pudesse ser votada na manhã da quinta-feira.
A decisão, no entanto, depende do andamento da votação da 665, da vontade do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e dos demais líderes partidários.
