Brasil deveria implementar o parlamentarismo já nas próximas eleições, diz Roberto Freire

SÃO PAULO – Se o Brasil tivesse optado pelo regime parlamentarista, a atual crise política já poderia ter sido superada. Essa é a leitura que faz o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), entrevistado pelo InfoMoney na última segunda-feira (10). Ex-ministro da Cultura do atual governo, ele procura não dar posição definitiva sobre se apoia ou não a permanência do presidente Michel Temer no cargo, mas diz com tranquilidade que a transição continuará com ou sem o peemedebista. No entendimento do parlamentar, o sistema presidencialista fez mal ao país e poderia ser substituído já nas próximas eleições.

“A discussão que está colocada não é apenas um problema do número de votos a favor ou contra. É que todos os parlamentares e a sociedade estão analisando se, para o processo de transição, é melhor continuar com Temer ou entregar isso a um outro presidente da República”, afirmou. Para o experiente deputado federal, há condições de Michel Temer continuar no comando do país, desde que consiga barrar na Câmara a denúncia apresentada contra ele pelo procurador-geral da República. “Continua sofrendo certo desgaste, gerando instabilidade. Até porque o procurador-geral da República, que me parece de forma profundamente equivocada, fatiou o processo de denúncia. Isso, evidentemente, torna a própria República refém de um processo que não termina”, continuou.

O deputado acredita que, se o Brasil vivesse no sistema parlamentarista, teria encaminhado melhor o processo de transição pós-impeachment de Dilma Rousseff e a crise política já estaria superada. “Lamentavelmente, o Brasil vive um regime presidencialista, que é uma coisa ultrapassada. Isso é filho do absolutismo dos monarcas e dos imperadores”, criticou Freire. Ele advoga que, se o sistema fosse parlamentarista, a agenda de reformas teria sido rapidamente aprovada ou rejeitada, sendo que no segundo caso poderia haver queda do governo por meio da moção de desconfiança. Quando questionado sobre se o país já tem adotado mecanismos do parlamentarismo na prática — em episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a própria maneira como se discute a denúncia apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot contra Temer na Câmara –, embora nada tenha sido alterado formalmente, o deputado negou.

“O que você chama de impeachment, e com toda uma tramitação demorada, com uma votação em quórum qualificado, é o mecanismo que se tem para substituir a presidência. No parlamentarismo tem um mecanismo muito mais simples, de moção de desconfiança por maioria simples. E com uma característica: se você tira um governo no parlamentarismo, com maioria simples, e não conseguir uma nova maioria nessa legislatura, dissolve-se a Câmara e convoca-se uma nova eleição a qualquer momento”, defendeu o deputado.

O parlamentarismo daria mais força ao Congresso Nacional em detrimento ao Poder Executivo, assim como há quem vislumbre um aumento da instabilidade no sistema político brasileiro por conta do elevado nível de fragmentação partidária. Apesar das críticas e de o tal modelo de governo ter sido derrotado duas vezes na história recente brasileira, Roberto Freire acredita que ainda é possível fazer a substituição e pede que isso seja implementado já no próximo mandato, com um chefe de Estado eleito direta ou indiretamente, e um chefe de governo escolhido pelo parlamento. “Sempre é possível, porque estamos aprendendo”, disse durante a entrevista.

Com ou sem Temer, transição deve continuar

O deputado, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado e compôs a base de sustentação do governo de Michel Temer, também critica o presidencialismo pelo culto às personalidades e defende que o período de transição não será rompido caso o peemedebista seja afastado do cargo. “O importante é a transição constitucional. Ela pode ser com Temer ou com o presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)], e após isso, uma convocação de eleição indireta, se houver vacância na presidência”, afirmou.