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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), avaliou nesta terça-feira (12) que a PEC da Anistia enfrenta baixa viabilidade política no Congresso Nacional.
A proposta, defendida por parlamentares da oposição, prevê perdão aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e voltou ao centro da disputa entre governo e bolsonarismo após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov, Boulos afirmou que não vê ambiente favorável para aprovação do texto e classificou a movimentação da oposição como uma tentativa de proteger aliados políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro, a prioridade dos defensores da proposta seria reduzir os efeitos jurídicos sobre Bolsonaro e outros investigados relacionados aos atos golpistas. “Eles não estão nem aí para a Débora do Batom. No fim do dia, o que eles querem é tirar o Bolsonaro [da prisão]. Essa é a prioridade deles, é salvar a própria pele”, declarou.
A PEC voltou a ganhar força entre parlamentares bolsonaristas após o ministro Alexandre de Moraes suspender os efeitos da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso e promulgada na semana passada. A norma previa redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas sua aplicação foi interrompida até análise definitiva do STF sobre a constitucionalidade da medida.