Transição

Bolsonaro receberá “bomba fiscal” de R$ 259 bilhões do Congresso

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no governo do presidente eleito  

SÃO PAULO – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), receberá uma bomba fiscal de pelo menos R$ 259 bilhões, segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo. O valor calculado pela reportagem é decorrente do impacto nas contas públicas  nos próximos quatro anos causado por 10 projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018. 

Na semana passada, os senadores aprovaram aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as esferas do serviço público.

Além disso, os parlamentares aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. Benefícios do Reintegra, regime que dá crédito tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram desonerados.Também foi incluída a prorrogação do regime que concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. 

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Outras pautas aprovadas foram o refinanciamento de dívidas para pequenos produtores rurais, a redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrado de refrigerantes de 20% para 4%, a liberação da venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível, benefícios para transportadoras e a derrubada de vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas empresas e reajuste salarial a agentes comunitários de saúde. 

Foi sem querer

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no governo Bolsonaro.

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“Para evitar manchetes de jornal de que estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma redução dos incentivos hoje existentes em 40%”, disse Eunício na quinta-feira (8).