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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior.
Ambos foram ouvidos no âmbito do inquérito que apura uma trama golpista que teria se desenvolvido no núcleo do governo federal, em 2022, cujo objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito naquele ano.
Os advogados de Bolsonaro pediram que os autos do processo sejam atualizados com os “temos de declarações relativos às últimas oitavas realizadas”. Além dos ex-comandantes, prestaram depoimento dezenas de investigados, incluindo militares que foram ministros no governo Bolsonaro.
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O próprio Bolsonaro compareceu à PF para depor, mas permaneceu em silêncio. Outros investigados, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, tiveram a mesma atitude.
Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica prestaram depoimento entre o fim de fevereiro e o início de março e foram ouvidos na condição de testemunhas. Até o momento, a PF não os implicou na suposta tentativa de golpe.
O depoimento de Freire Gomes durou cerca de oito horas e está sob sigilo. O militar teria confirmado a participação de Bolsonaro em reuniões que tratavam da chamada “minuta do golpe” – documento que seria o esboço de um decreto por meio do qual o ex-presidente tentaria interferir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reverter o resultado da eleição de 2022.
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“Minuta do golpe”
A PF apura os desdobramentos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sobre as reuniões que trataram da “minuta do golpe”. Mensagens de Mauro Cid a Freire Gomes, obtidas pela PF, indicam que o ex-presidente teria mexido no texto do suposto decreto.
Segundo as investigações, inicialmente o texto do decreto previa a realização de novas eleições e a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Bolsonaro teria mexido no texto e deixado apenas Moraes na lista de possíveis presos.
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Operação Tempus Veritatis
No início de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluíram a proibição de manter contato com os demais investigados e de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
Entre os alvos da operação, estavam Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL); o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, apontado como um dos principais nomes do chamado “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto durante a gestão anterior.
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Foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial do político. Bolsonaro também foi alvo de medidas restritivas. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o político entregasse seu passaporte e o proibiu de entrar em contato com investigados.
Segundo a corporação, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
Em tese, os fatos investigados configuram crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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(Com Agência Brasil)
