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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22) e transferido para a Superintendência da PF em Brasília, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A detenção ocorreu poucas horas após o sistema registrar violação da tornozeleira eletrônica e em meio à convocação de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro nas proximidades da residência do ex-presidente.
Moraes cancela autorizações de visitas de quando Bolsonaro estava em domiciliar
Entre as visitas agora canceladas estavam a dos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil)
Deputado Marcon cobra Hugo Motta por votação da anistia após prisão de Jair Bolsonaro
“Não se sabe qual é a ameaça, já que ele está calado a mais de 100 dias, preso injustamente em prisão domiciliar. Censurado”, diz o deputado
Sala de Estado
Na Superintendência da PF, Bolsonaro ocupa uma sala de Estado, estrutura usada em detenções de ex-presidentes e outras autoridades de alta patente. O espaço tem ar-condicionado, janela, armário, frigobar, uma mesa, cadeira, cama de solteiro e banheiro privativo.
Oportunidade com segurança!
Caso o ex-presidente permaneça no local pelos próximos dias, a defesa poderá pedir autorização à PF e ao STF para levar itens pessoais, como livros, eletrônicos e objetos de uso cotidiano.
Esse tipo de acomodação já foi utilizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Curitiba, e por Michel Temer (MDB), em São Paulo, quando ambos foram detidos.
Prisão domiciliar
No despacho que embasou a prisão preventiva, Moraes afirmou que a “vigília” promovida por Flávio Bolsonaro tinha potencial de tumultuar o entorno do condomínio do ex-presidente e dificultar a fiscalização das medidas cautelares.
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O ministro apontou que a convocação poderia funcionar como instrumento para atrapalhar a atuação da PF e da Polícia Penal do Distrito Federal.
A decisão também cita a violação do equipamento de monitoramento eletrônico registrada às 0h08 deste sábado. Segundo Moraes, o episódio indica tentativa de romper a tornozeleira “para garantir êxito em eventual fuga”, favorecida pelo ambiente de aglomeração que se formaria mais tarde.
Padrão de fuga
Moraes destacou que a postura de Bolsonaro se soma a episódios recentes envolvendo aliados próximos que deixaram o país após condenações ou investigações relacionadas à trama golpista.
Ele mencionou a evasão do deputado Alexandre Ramagem, que teria saído do Brasil pela fronteira via Roraima em direção à Guiana ou à Venezuela, e as tentativas de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro de permanecer no exterior sem autorização judicial.
Para o ministro, esse conjunto de condutas demonstra “estratégia coordenada” para evitar a aplicação da lei penal e reforça o risco de fuga.
A Polícia Federal já havia solicitado ao STF que a prisão domiciliar fosse substituída por custódia imediata na superintendência. O pedido, feito ainda na sexta-feira (21), alertava para riscos ao cumprimento de futuras decisões judiciais, já que a ação penal em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses está na fase final.
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Prisão domiciliar humanitária
Horas antes da prisão, a defesa havia pedido que Bolsonaro ficasse em casa mesmo após a execução da pena. Os advogados argumentaram que o ex-presidente possui quadro clínico grave e que o sistema prisional não teria infraestrutura adequada para o tratamento.
Moraes rejeitou o argumento, mas determinou que Bolsonaro receba atendimento médico “em plantão permanente” na sede da PF e autorizou que sua equipe de saúde tenha acesso ao local sem necessidade de autorização prévia.